Redação #990

É possível afirmar que, a redução da maioridade penal se mostra como um método eficaz, a solucionar boa parte dos crimes cometidos pelos menores infratores, na sociedade brasileira. Visto que os altos índices de violência, e roubos estão aumentando cada vez mais. Atos como estes, são cometidos principalmente pelos infratores menores de 18 anos.

O levantamento realizado pelo Ministério da Justiça em 2011 mostra que, cerca de 8,9% dos caso de homicídio são cometidos pelos infratores. Uma vez que o atual sistema de segurança público,no Brasil, e o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), se mostram falhos e ineficientes contribuem para dados alarmantes. Os adolescentes que infringem as leis, quando banidos pelo ato cometido, na maioria da vezes voltam à vida do crime. Seja por ausência de estrutura familiar, ou realmente leis totalmente brandas.

Outrossim, caminha-se lentamente em direção à solução para o problema. Os adolescentes de 16 anos tem direito à escolha de seu representante político, então porque não poderiam responder pelos crimes cometidos ? A biologia tem comprovado que ao contrário do que Darwin defendia, nem sempre é o mais forte quem sobreviverá. Dessa forma, sobreviveram aqueles que estiverem aptos á mudanças propostas, e que buscarem reformas no sistema de segurança pública e leis mais rígidas.

Desse modo, portanto, cabe ao estado em parceria com Ministério de Educação(MEC), criar novas palestras abordando a problemática nas escolas de forma ampla, sendo ministrada por professores de diversas áreas. Além disso, o Poder Legislativo deve criar leis mais rígidas e puni-los, independente do crime cometido. Ademais, cabe ao Poder Judiciário fiscalizar as leis, para que haja o cumprimento. Talvez com a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos construiremos um país menos violento.