Redação #989

O país, que figura no ranking das cidades mais violentas do mundo, exibe grande parcela dessa criminalidade cometida por jovens. Com isso, entra em pauta a polêmica discussão da redução da maioridade penal em função desse problema. Contudo, reduzi-la, no Brasil contemporâneo, se mostra inviável.
Essa afirmativa pode ser comprovada em face da grande massa de jovens de todas as faixas etárias, os quais são infratores. Esses jovens são, em sua maioria, integrantes da parcela desfavorecida na hierarquia da sociedade brasileira. Além disso, o termo "criminoso" permeia todas as faixas etárias; reduzir essa maioridade, portanto, permite que tais jovens percam o total acesso à educação, dentre outros direitos.
Ademais, o sistema carcerário brasileiro é uma agravante desse impasse. Haja vista a superlotação das celas em todo o país. Além disso, a situação precária destas apresentam condições insalubres em decorrência dessa lotação. Com isso, a convivência de jovens com outros criminosos acarretaria na continuidade dessa criminalidade. Fator este, que configura na violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual assegura que ninguém deve ser submetido a condições subumanas ou degradantes.
Assim, faz-se necessária uma ação governamental que consistiria em maiores investimentos financeiros nos setores de educação e segurança. Esses investimentos permitiriam a constituição de escolas, a contratação de professores e a reformulação do salário das entidades da educação em todo o país, fundamentais ao desenvolvimento do jovem. Concomitantemente a isso, seriam viáveis penas alternativas a jovens infratores, tais como a prestação de serviços comunitários e a qualificação desses jovens com a finalidade da preparação do mesmo em casos de reincidência. Com isso, conforme afirmou Immanuel Kant em seu pensamento “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”, a criminalidade no país, não somente cometida por jovens, seria coibida.