Redação #955455

A Constituição brasileira de 1988 garante à todos os cidadãos o acesso à saúde, na qual engloba a segurança de ter água potável, coleta e tratamento de esgoto. Nesse sentido, no Brasil hodierno, torna-se importante ressaltar a sonegação do direito ao saneamento básico, como um dos maiores impulsionadores do problema, e que tem acarretado em graves conturbações para a sociedade brasileira. Logo, torna-se necessário solucionar a falta de políticas públicas voltadas para o sistema de esgoto e, assim, evitar as consequências instauradas no sistema sanitário do País.

Primeiramente, o Estado é responsável por garantir o acesso à rede de água e esgoto, no entanto, muitos locais do Brasil continuam sendo negligenciados, tornando, assim, utópico a universalização do saneamento básico. De acordo com os filósofos contratualistas, como Thomas Hobbes, a sociedade e o governo firmam um contrato social com o objetivo de o poder público assegurar melhorias a todos e as pessoas o manteriam na liderança. Semelhante à ideologia, no atual cenário brasileiro, os cidadãos esperam ter direitos essenciais mantidos e preservados, mas a partir que ações públicas não são estudadas e iniciadas pelo governo, a fim de melhorar o sistema sanitário, as pessoas encontram-se desamparadas. Sendo assim, medidas devem ser trabalhadas para ser possível ofertar um adequado saneamento básico para a população.

Ademais, por falta de estrutura sanitária para distribuir água potável, fazer coletagem dos dejetos sólidos e tratar o esgoto tem ocasionado terríveis prejuízos na área da saúde. Por volta do século XIV, a Europa passou por uma terrível crise epidemiológica, a peste bubônica ou a grande peste, que contou com 1/3 da população morta, na qual durante alguns anos, as pessoas lançavam dejetos nas calçadas públicas e a maioria só tinham oferta de água contaminada por fluidos de roedores. De modo análogo à situação histórica, o Brasil apresenta uma equidistante limitação de estrutura higiênica como a europeia, pois embora exista maior acessibilidade tecnológica e investimento financeiro, somente 80 milhões de pessoas tem um adequado uso de água limpa e coletagem do esgoto. Dessa forma, torna-se importante reverter a situação criada pelo déficit de ações públicas e evitar as terríveis consequências que impossibilitam a universalização do saneamento básico no Brasil.

Portanto, o Ministério da Saúde, maior órgão brasileiro responsável por garantir o direito ao acesso à saúde, deve, junto ao Ministério da Fazenda, fazer um levantamento de quanto será necessário para realizar todas as obras de acessibilidade sanitária, como abrir centrais de tratamento de esgoto, e enviar o projeto para os poderes públicos aprovarem. Isso ocorrerá por meio do mapeamento socioeconômico, com dados do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para ser analisado os locais negligenciados e calcular a base de quanto será gasto, e também por verbas advindas do cofre nacional para ser contratado profissionais para as construções e engenheiros químicos para trabalharem nos laboratórios de limpeza de esgoto. Com a finalidade de propor melhorias para a sociedade brasileira, assegurar o mantimento desses benefícios e evitar possíveis tragédias sanitárias essas medidas deverão ser formalizadas e iniciadas urgentemente. Desse modo, as pessoas poderão usufruir adequadamente do que lhe foi garantido pela Constituição brasileira de 1988.