Redação #948561

O filósofo Michel Foucault, no conceito de Normalização, define que há, na sociedade,a repetição de comportamentos sem a devida reflexão crítica acerca dessa conduta. Tal análise aplica-se à postura do corpo social brasileiro diante da questão da habitação no Brasil, já que, assim como diagnosticou o pensador, a habitualidade populacional frente à reprodução dessa problemática é subproduto do desconhecimento acerca da relevância da resolução deste quadro. Essa situação tem como origem inegável a negligência do Estado, que se mostra omisso frente a situação. Portanto, não só o elevado índice do déficit habitacional, como também a ineficiência constitucional aprofunda essa vicissitude.

Nesse cenário, é de suma importância pontuar que o elevado índice do déficit habitacional, no que tange à questão da habitação no Brasil, precisa ser superado. A esse respeito, de acordo com pesquisa publicada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias(ABRAINC), em 2020, 7,70 milhões de unidades residenciais sofrem de deficiências estruturais. Lamentavelmente, essa constatação reflete-se na "Atitude Blasé", de George Simmel, pois a sociedade trata o fato de que muitos indivíduos moram em domicílios defasados como algo indiferente, sendo que deveriam tratá-los de forma imediata. Dessa forma, desconstroem-se os princípios de igualdade, fraternidade e, principalmente, dos Direitos Humanos.

Nota-se, outrossim, que a ineficiência constitucional existente no território nacional dificulta suplantar as disparidades na sociedade. Sob esse viés, consoante proposto pela Constituição Federal, todo cidadão presente no Brasil, independentemente da classe social, possui o direito ao acesso à moradia de boa qualidade. No entanto, tal assertividade compactua-se com a obra "Cidadão de Papel", de Gilberto Dimenstein, já que, na teoria, o prescrito constitucionalmente é perfeito, porém, na prática, é totalmente diferente, visto que é perceptível o descomprometimento governamental com os indivíduos de menor renda. Logo, é inadmissível que esse problema continue a perdurar no Brasil.

Por fim, torna-se necessária a ação estatal acerca da questão da habitação no Brasil. Para tanto, urge que o Governo Federal - órgão responsável por garantir o bem-estar social-, juntamente à Secretaria Nacional de Habitação (SNH), promovam a incrementação de um plano nacional que incentive a criação de políticas públicas voltadas para a formulação de novas residências estruturalmente melhores para os cidadãos economicamente frágeis, por meio de verbas destinadas a essa esfera, com a finalidade de instruir a população a respeito do panorama. Objetiva-se, então, a formação de adultos éticos. Assim, esse problema poderá ser dirimido e, conseguintemente, contrapor-se-à normalidade descrita por Foucault.