Redação #939368

O art. 196 da CF dispõe que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, e que ele deve visar formas de reduçaõ de riscos, doenças, outros agravos e ao acesso universal à saúde.Entretanto, o número de pessoas sem acesso ao saneamento básico ainda é muito alto, o que põe em risco a saúde de milhares de pessoas todos os dias, principalmente aos moradores da periferia.

O saneamento básico é um direito fundamental e consiste em um conjunto de serviços essenciais e indispensáveis para a população.Contudo, podemos destacar que muitas pessoas ainda não têm acesso à saúde, qualidade de vida e lazer, direitos essenciais do indivíduo,e que é tirado quando não se tem acesso ao saneamente básico, por exemplo.

Em contrapartida,pesquisas apontam que o número de pessoas com acesso ao sistema de coleta de lixo teve avanço em relação há anos anteriores.Porém, é preciso destacar que a maioria das pessoas que não têm acesso aos seus direitos fundamentais fazem parte principalmente de um grupo de pessoas de baixa renda, invizibilizadas, e muito afetadas pela desigualdade social, o que reflete diretamente à sua qualidade de vida em geral.

Conclui-se portanto que devemos buscar formas para combater a falta de saneamento básico e a grande desiguladade social que a população mais pobre sofre. Dessa forma, o Governo Federal, juntamente com o Ministro do Meio Ambiente e da Saúde, têm o dever essencial de formar medidas de combate à falta de saneamento básico,com políticas públicas com foco na saúde e no meio ambiente, buscando garantir qualidade de vida, diminuição da desigualdade social, e a universalização do acesso ao saneamento básico.