Redação #933334

Na Grécia Antiga, o conceito de cidadania era restrito a um grupo seleto, em Atenas, uma série de pré-requisitos (homem, de maior, ateniense, entre outros) eram necessários para tal título. Análogo a isso, o Brasil hodierno mantém um pré-requisito básico para o acesso a cidadania pela, o registro civil tem sido passaporte fundamental para a garantia de direitos e visibilidade social, sua ausência configura um problema que atinge diversos brasileiros. Sendo assim, a falta de incentivo, bem como o pouco engajamento social, empurram a problemática ao caos social.

Nesse contexto, é digna a menção ao governo brasileiro, o qual não fomenta efetivamente a importância do registro civil. Segundo o filósofo espanhol Adolfo Vásquez, existe a naturalização de um ato de acordo com sua freqüência. Observa-se, com isso, a infelicidade e omissão do estado na garantia do acesso à cidadania por meio do registro civil, uma vez que a inexistência de um programa nacional que vise estimular esse direito, conduz grande parcela da população ao esquecimento. Tal conduta é possível ser observada em uma propaganda vinculada ao governo, que passava em rede aberta e dizia "eu sou Maria, eu sou João, com certidão de nascimento sou cidadão", essa, abruptamente foi retirada do ar e o pouco incentivo se reduziu a inexistência. Logo, a baixa frequência das propagandas desnaturalizou o fomento ao registro civil.

Além disso, cabe ressaltar a falta de levantes sociais como promotores da invisibilidade social. De acordo com o cientista político norteamericano Robert Putnam, quanto maior for o engajamento social menores serão os problemas. Diante do exposto, é importante avaliar a influência do corpo da sociedade tupiniquim para resolver as altas taxas de pessoas "invisíveis"(cerca de 1,15 milhões só no sudeste). Por conseguinte, fica evidente que o desprestígio popular pela causa, ocorre devido às classes mais afetadas serem as mais pobres da sociedade que culturalmente são excluídas dos debates populares, esse triste cenário impede levantes populares em prol da resolução do problema.

Urge, portanto, que o Congresso Nacional, mediante alteração na Lei das Diretrizes orçamentárias, destine verba para o Ministério da Cidadania, órgão regulador da cidadania no Brasil, para implementar ações como a criação de um projeto intitulado "Seja cidadão", esse, contará com um mapeamento de áreas vulneráveis ao não registro civil e, posterior a isso, levará aos domicílios equipes para realizar esse registro, com o fito de diminuir a invisibilidade social e a garantia de direitos. No mais, o Ministério da Cidadania ainda deve, difundir campanhas de televisão e redes sociais que objetifiquem dar visibilidade a causa, essa ação terá efeito de gerar comoção e levantes populares. Por fim, postas em práticas essas medidas a cidadania deixará de ser restrita como observado na Grécia Antiga.