Redação #926736

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6 o direito à educação e a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, quando se observa a Invisibilidade e o registro civil, dificultando, deste modo, a universalização deste direito social tão importante. Diante disso, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem este quadro.

Em uma primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a ampliação de locais que trabalham com a criação dos documentos de identificação. Dessa forma,indivíduos que moram em cidade de interior lidam com situações de difícil acesso, consequentemente, aracam com os altos custos para ir a estes locais que estão nos cemtrs da cidades, pondo em risco sua integridade e identidade física e moral. Essa conjutura, segundo o filósofo John Locke, configura-se como a quebra do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir de direitos indispensáveis como, a segurança,o que, infelizmente,é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a falta de certidão de nascimento como o impulsionador da ausência da educação básica infantil. Na música "O Caderno" do Toquinho, retrata em seus versos a importância e a necessidade da educação básica infantil, tendo em vista, a falta da certidão de nascimento como um grande problema para o crescimento intelectual destes indivíduos. Logo, é inadmissível que isto continue a perdurar.

Portanto, é miste que o Governo tome medidas para amenizar o quadro atual. Para que a sua inclusão como cidadão e os seus direitos sejam garantidos, urge que o Governo junto as mídias sociais criem locais de fácil acesso e através de campanhas informem a importância destes documentos e onde podem fazê-los. Somente assim, o direito à educação e a segurança explícito na Constituição será alcançado no país.