Redação #922596

O Filosofo sul-coreano Byung-Chul Han teoriza a contemporaneidade como " Sociedade Paliativa" marcada pela Algofobia- o horror a dor. Tal teoria propõe a dor como a gênese de todos os desafios e problemas enfrentados pela sociedade, a qual ao invés de confrontar, prefere a adoção de medidas paliativas como forma de escapismo.Sendo assim uma das "dores" da sociedade brasileira é relacionada a falta de garantia no acesso à cidadania, causada principalmente pelo descaso governamental e pela exclusão encrustrada nessa questão. Portanto é necessário analizar e estipular meios para mitigar tal problemática.

Em primeiro plano, cabe salientar que conforme os Artigos 5 e 6 da Constituição Federal de 1988, é dever do estado garantir à igualdade de direitos básicos a todo e qualuqer cidadão, porém tais direitos são retirados de uma parcela preocupante da população, quando esses indivíduos carecem de indentificação pessoal, ou seja, documentos básicos que deveriam ser concedidos como uma obrigatoriedade do governo para com a sociedade, o que não ocorre por conta da má execução do processo.

Em segundo lugar, é fato que o preconceito é um dos grandes vilões do assunto, haja vista que apesar de ser gratuito por lei, a quantidade de pessoas, majoritariamente negras,acometidas pela carência do registro de nascimento ainda é alarmante. Tudo isso evidencia a origem segregacionista e injusta da cultura brasileira, na qual pensamentos retrógrados ainda se fazem presentes.

Levando em conta os argumentos apresentados, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, garantir atraves da normatização, o acessoa ao registro de nascimento, tornando esse processo obrigatorio e padrão. Por outro lado, cabe ao Ministério da Educação criar campanhas que conscientizem a população a lutar por seus direitos e exigir sua cidadania, objetivando assim tornar a invisibilidade menos uma das "dores" teorizadas por Byung-Chul Han.