Redação #919595

No quadro expressionista "O grito", o pintor norueguês Edvard Munch retrata em sua obra sentimentos de inquietude, medo e desesperança expostos no semblante do personagem em foco, que é rodeado por uma atmosfera de desolação. Para além da obra, podemos relacioná-la com a conjuntura Brasileira atual, onde o sentimento de milhares de mulheres assoladas pelo aumento da violência doméstica durante a pandemia é sistematicamente, semelhante ao exposto pelo artista. Nessa perspectiva, torna-se crucial analisar as grandes causas desse revés, onde podemos destacar a negligência governamental e o constante medo de realizar denúncias.

Primordialmente, é importante salientar que o Brasil é um país historicamente patriarcal, onde as mulheres sempre foram oprimidas e violentadas, tendo isso em vista, a displicência atual do Estado potencializa os casos de agressão doméstica durante a quarentena, onde o tempo de convivência entre os indivíduos aumentou consideravelmente. Hoje, apesar das diversas igualdades de gênero conquistadas e da lei Marinha da Penha sancionada, o país possui imposições frágeis e que não são efetivas para mudar o quadro atual de violência. De encontro à realidade, o sociólogo Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de "Instituições Zumbi", que descreve tais como presentes na sociedade, mas sem cumprirem sua função social efetivamente.

Ademais, é igualmente preciso apontar o medo de realizar denúncias como outro fator que contribui para a continuidade de ocorrências, onde muitas vezes as mulheres não se sentem seguras e optam pelo silêncio. Em uma sociedade com legislação fragilizada e que muitas vezes não garante a detenção adequada dos agressores, é acertado argumentar que tais impasses vão contra o artigo 5 da constituição federal de 1988, onde são garantidos a inviolabilidade de direitos como a segurança. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, são necessárias medidas caázes de mitigar a violência sofrida pelas mulheres nesta pandemia, dessarte, de modo a se mostrar que atitudes dessa ordem não devem se tornarem comuns e para promover uma maior segurança, é preciso que o Estado por intermédio do poder Legislativo deve impor mais rigor ao código penal, por meio da criação de leis mais severas e que garantam uma punição maior ao agressor. Paralelamente, é imperativo que o Ministério da mulher, da família e dos Direitos Humanos, através de palestras, debates, propagandas e redes sociais, estimulem o contato dessas mulheres com a polícia ou diretamente com a delegacia da mulher. Espera-se assim, que essas medidas complementem a lei Maria da Penha e que os sofrimentos emocionais retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.