Redação #916269

A ocorrência do trabalho análogo ao escravo no Brasil atual é uma herança clara do passado escravista do país, que foi o último território da América a abolir a escravidão. Como resultado desse fenômeno, milhares de cidadãos brasileiros sofrem com condições desumanas de trabalho, moradia e renda. A partir desse fato, torna-se necessário analisar as causas desse problema, dentre elas, a negligência governamental e a ineficácia da justiça brasileira em punir os perpetuadores desses crimes.

Em primeiro plano, é importante notar que a negligência do estado agrava a situação do trabalho análogo ao escravo no Brasil. Essa falta de atuação por parte das esferas do poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, porém, sem cumprirem sua função social com êxito. Sob essa ótica, devido a baixa atuação das autoridades ocorre uma perpetuação desse tipo de trabalho, principalmento no âmbito rural. Sendo assim, seria necessário ocorrer uma intervenção estatal para mudar a realidade desses trabalhadores escravizados e tornar a teoria de Bauman descartável.

Outro obstáculo para o fim do trabalho análogo ao escravo no Brasil é a ausência de condenação e punição dos escravagistas por parte da justiça brasileira. Exemplificando essa perspectiva, apenas 4,2% dos 2.679 réus indiciados entre 2008 e 2019 foram condenados, e desses réus condenados, apenas 1% estaria sujeito a prisão. Essa impunidade concedida aos perpetuadores do crime de escravidão faz com que a classe dos escravagistas sinta-se invunerável perante a lei. Sendo assim, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Logo, são expressamente necessárias medidas que possam amenizar o problema. Por consenguinte, a fim de acabar com o trabalho análogo a escravidão no Brasil, é preciso que a justiça brasileira - por entremeio da solidificação das leis contra os escravagistas - garanta a condenação e punição dos perpetuadores desse crime no Brasil com a ajuda de propagandas que incentivem a denúncia desse tipo de trabalho em território nacional. Espera-se, assim, que o passado escravista do país fique onde pertence - no passado.