Redação #915855

O Jornalista Dimenstein, ao produzir a obra "Cidadão de Papel", afirmou que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, ao observar a mulher brasileira no mercado de trabalho, constata-se que esse direito não tem sido pragmaticamente assegurado na prática. Com efeito, é imprescindível enunciar o aspecto sociocultural e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.

Em primeira análise, torna-se evidente a influência do fator social. Sob tal perspectiva é oportuno assinalar que, conforme Émile Durkheim, a sociedade deve ser analisada de maneira crítica e distanciada do senso comum. Nesse viés, a proposta do sociólogo pode ser aplicada quando se observa os resquícios do machismo provindo da base patriarcal na participação feminina no ramo das atividades trabalhistas, que ainda são limitadas no acesso a cargos ou posições, simplesmente, por haverem a possibilidades de terem filhos e adquirir a licença maternidade ou aleitamento materno, gerando assim uma desigualdade de gênero. Destarte, discorrer criticamente essa problemática é o primeiro passo para a consolidação de um país equânime.

Ademais, é cabível pontuar que a ineficácia das leis corrobora a persistência da vicissitude. A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que "o objetivo da política é promover a vida digna aos cidadãos". Nessa lógica, a conjuntura vigente contrasta o ideal aristotélico, posto que a garantia na igualdade entre homens e mulheres nos direitos e obrigações, assegurado na Constituição de 1988, não é eficiente em promover essa equidade, visto que, a trabalhadora brasileira sofre com menores salários e maiores Jornadas de trabalho. Logo, a mulher é prejudicada nesse ramo, devido à ineficácia estatal. Assim, medidas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, a fito de atenuar o revés.

Logo, concerne ao Ministério das Comunicações - órgão máximo regulador das telecomunicações no país - promover campanhas midiáticas em programas televisivos vinculados em canais de sinal aberto e em horários de grande audiência, para comunicar as mulheres brasileiras sobre seus benefícios no âmbito empregatício. Em adição, o Congresso Nacional, por intermédio de projeto de lei, deve criar uma comissão fiscalizadora, a fim de verificar se as garantias estabelecidas na Constituição Federal estão sendo cumpridas e acabar com toda desigualdade presente em ambientes profissionais. Dessa forma, com o senso crítico de Durkheim e a justiça de Aristóteles a sociedade brasileira deixará de ser uma comunidade de cidadãos de papel, como enfatizou Dimenstein.