Redação #914579
Em 1988, representantes do povo -reunidos em Assembleia Constituinte- instituíram um Estado Democrático, afim de assegurar o direito à segurança como um dos valores supremos de uma sociedade fraterna. No entanto os crescentes casos de assédio sexual no século XXI revelam que nem todos os brasileiros experimentam esse direito na prática. Com efeito, a solução do problema pressupõe que sejam estimulados não só a educação infantojuvenil de indivíduos marginalizados, como também a denúncia das vítimas.
Diante desse cenário, a carência na educação de jovens e crianças fomenta, sobretudo, o mau comportamento e a cultura do assédio no corpo social vigente. À vista disso, é lícito referenciar a obra literária "Pedadogia do Oprimido", elaborada pelo patrono da educação brasileira, Paulo Freire, que diz respeito à oferta de novos horizontes aos indivíduos marginalizados através da educação. Ocorre que a tese defendida por Freire ganha veracidade ao ser observado que a ausência da educação precoce inviabiliza o bom comportamento de indivíduos que, lamentavelmente, tiveram más referências comportamentais dentro de casa, e por infelicidade, tendem a reproduzir ações nocivas de assédio sexual com cidadãos pertencentes, majoritariamente, ao seu ciclo social. Torna-se evidente, portanto, que a educação é capaz de impedir potenciais assediadores.
De outra parte, o processo de denúncia do acusado de assédio é, de fato, peça fundamental no combate a novos casos e ao cumprimento de pena efetivo. Dessa forma, vale citar a teoria hierárquica do Darwinismo Social -na qual sugere que uma sociedade é superior à outra-. A ideia de Darwin, no entanto, se faz presente na sociedade vigente, haja vista que muitas vítimas se sentem tanto amedrontadas, quanto inferiorizadas por seus assediadores e, consequentemente, incapazes de efetuar a denúncia. Porém, tal posicionamento é grave, porque as torna suscetíveis a novas ocorrências. Entretanto, sabe-se que é imprescindível que as queixas sejam motivadas pela sociedade.
É, pois, fundamental que sejam impostas, com urgência, medidas estratégicas capazes de atenuar os casos de assédio sexual na contemporaneidade. Isto posto, cabe ao Ministério da Educação a inclusão da matéria de educação sexual na grade curricular obrigatória, de modo que seja instituido, no mínimo, um tempo semanal, a fim de evitar -em casos que isso é possível- o assédio sexual. Além disso, a mídia, que é forte ferramenta de persuasão, deve ceder espaço às propagandas televisivas que estimulem a denúncia de casos já ocorridos, isso poderia acontecer através de publicidades curtas e realistas, com o fito de haver um aumento no número das queixas. Assim, a segurança garantida pela Carta Magna será ostensiva na nação brasileira.