Redação #904

A primeira instituição criada no Brasil para proteger menores foi à roda dos exporto que veio para o país no período do Brasil colonial, que protegia as crianças até os nove anos. No entanto, isso foi um problema, pois em 1926 um menino de 12 anos foi preso e violentado por 20 homens o que causou revoltas no país.

A redução da maioridade penal vem sendo um assunto muito discutido na câmera, porém nosso país não tem condições para essa mudança, pois sendo o quarto país com maior população carcerária no mundo não há como colocar mais pessoas em presídios. Além disso, não há dados que comprovem que essa redução diminua os índices de crime juvenil, mas dados que comprovem que os adolescentes são maiores vítimas do que infratores.

Dessa forma, a falta de pessoas que fiscalizem e ponha em prática a lei que já existi, para proteger e educar jovens que cometeram crimes e também a falta da participação familiar auxilia na entrada de jovens no mundo do crime, influenciando na criação de leis que diminuam a idade penal.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Um maior investimento em policiais que estejam em estabelecimentos como a ECA, com a ajuda do estatuto da criança e do adolescente para auxiliar na fiscalização e cumprimento de leis. E como afirma Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, dessa forma é essencial que o ministério da educação com a ajuda dos pais invista em educação e projetos pedagógicos que tirem as crianças das ruas para que elas não sejam vítimas de acusações e violências inadequadas.