Redação #902670
No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que formalizou o fim da escravidão no Brasil(BR). Embora a abolição seja uma marco histórico, passados mais de 130 anos, os negros, ainda, vivem em situação de desvantagem socioeconômica em relação aos brancos. Nesse sentido, a exploração da servidão foi se moldando ao longo do tempo e adaptando-se de acordo com a necessidade do cotidiano. Por isso, urge uma análise, sobre a persistência do trabalho escravo, no que condiz à condição análoga à escravidão e a omissão do Estado frente a escravidão.
Sob essa perspectiva, convém enfatizar que o trabalho escravo está entre as principais causas da desigualdade social do país. De acordo com o Ministério da Economia, nos últimos 20 , quase 45 mil pessoas foram resgatadas desta situação. Desse modo, o perfil dessas pessoas mostra que grande maioria atuavam na extração de minérios, construção civil, agricultura e pecuária, ou seja, pessoas oriundas da classe C, D e E. No entanto, cidades como São Paulo, muitos imigrantes de países como Bolívia, Peru, Venezuela e Haiti são aliciados para trabalharem em condições degradantes, humilhantes e precárias em confecções, servindo a famosas grifes e grandes varejistas. Logo, cometendo crime ferindo o Código Penal no Artigo 149 e princípios fudamentais da Constituição Federal de 1988.
Cabe destacar, ainda, que a omissão do Estado contribui negativamente para a condição análoga à escravidão. Já que, em 2003, o antigo Ministério do Trabalho criou " A Lista Suja" que relaciona empresas e empregadores que submetem empregados a tal condição e como punição ficam impedidos obter créditos. Mas devido a um embróglio judicial, só pode entrar em vigor em setembro de 2020 após aprovação de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. Ademas, a PEC do trabalho escravo foi promulgada pelo congresso Federal em 2014, porém, com o loby da bacanda ruralista, ainda não teve início para votação. Isso acontece devido essa prevê sanções duras como: desapropriação de terras e propriedades em que há pratica de exploração servil, sem direito a indenização, com isso, suas terras passaram a fazer parte de uma futura Reforma Agrária.
Verifica-se, destarte, que a condição análoga á escravidão é fator que perpetua o entrave e que, portanto, precisa ser minimizado. Para isso, nossas leis precisam ganhar efetividades e evitarmos interpretações obscuras e longe dos princípios e valores constitucional. O sistema judicial tem que ser imparcial e não conivente com a degradação e humilhação física e psicológica contra o ser humano. Nesta lógica, cabe ao Ministério aumentar a fiscalização, com o uso de ferramentas eletrônicas, aplicativos, conscientização da grande população sobre o que é , como funciona e sua definição. Com o fito de coibir esse tipo de trabalho e, assim, podermos ter a liberdade tanto a relacionada a pricensa Isabel, como também, da nossa Carta Magna de 1988.