Redação #890709

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos e o bem-estar da população. No entando, quando observamos a desigualdade social aumentanto frente aos avançoes da economia digital brasileira, vemos que esse preceito é constatada na teoria e não desejavelmente na pratica. Dessa maneira, é evidente que a problematica se desenvolve não só devido à inércia governamental mas tambem por conta do sistema capitalista diante desse quadro alarmante.

Convém ressaltar, em primeira instância, como a falta de medidas governamentais colabora para a perpetuação desse quadro. Segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, essa conjuntura configura-se como uma violação do "contrato social" já que o estado não está cumprindo com seu dever de garantir os direitos da população brasileira. Seguindo essa linha de raciocinio, o avanço da economia digital também vem ocasionando uma exclusão bancaria, ja que 40% da população não tem acesso a qualquer tipo de tecnologia. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

De outra parte, o capítalismo também pode ser apontado como promotor do problema. Segundo o filósofo Karl Marx, "a condição de vida humana diante de tanto progresso, de tanta tecnologia, de tanto acesso a bens e serviços, nos deparamos com uma desigualdade tao vísivel". Partindo desse pressuposto, vemos que por conta desse sístema, a economia digital brasileira vem crescendo cada vez mais e trazendo inovações, como o Sistema de Pagamentos Instântaneos (PIX), porém, em paralelo a isso temos o aumento da desigualdade social que cada vez mais vem se acentuando, o que infelizmente é evidente no Brasil.

Urge, portanto, que é essencial a atuação estatal para que tais obstáculos sejam superados. Assim cabe ao Governo Federal que por intermédio do Congresso Nacional deverá aprovar a criação de políticas publicas para a inclusão de pessoas que não tem acesso a recursos financeiros, a fim de diminuir os efeitos da desigualdade social, para assim, democratizar o acesso a recursos financeiros. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.