Redação #883890

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da desigualdade social e avanços da economia digital brasileira em contexto pandêmico, por haver cidadãos que não tem recursos financeiros para usar tais avanços digitais, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse contexto, no que tange à lacuna aos impactos sociais desiguais frente aos avanços da economia digital brasileira, é um desafio frente à busca de uma sociedade objetivada a seguir o 5° artigo, motivado não somente pela falta de debate, mas também pela falta de empatia.

Em primeira análise,é preciso alertar quanto a falta de debate, presente na questão. O filósofo Focault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse snetido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno dos impactos sociais desiguais frente aos avanços da economia brasileira: Segundo pesquisas, 0,4 de 1,0 da população economicamente vulnerável não tem internet, nem celular, de modo que, no contexto de receber o auxílio emergencial da pandemia do Coronavírus, tinham que tirar direto do banco. Esse fato que tem sido silenciado. Assim, sem diálogo sério e massivo sobre esse problema, sua resolução é impedida.

Ademais, a falta de empatia do governo brasileiro centra-se como uma das causas do problema. Na obra "Modernidade Líquida", Zigmund Bauman defende que a sociedade atual é fortemente influenciada pelo individualismo. A tese do sociólogo pode ser observada de maneira específica na realidade brasileira, no que tange os impactos sociais desiguais frente aos avanços da economia digital brasileira. Essa liquidez que influi sobre a questão funciona com um forte empecilho para sua resolução.

Destarte, com o objetvo de resolver a questão, melhorar o acesso público da popução economicamente vulnerável, faz-se necessário exercício político. Cabe, portanto ao Poder Público -órgão federal garantidor de direitos mínimos do povo brasileiro- a implicar sobre a questão, junto a ONGS após promoverem o debate necessário utilizando da mída e juntos, desenvolverem um método de inclusão digital da população economicamente vulnerável, por meio do cadastro único do governo federal - programa de assistência social- a oferecer um smartphone para cada família, com cursos de fundamentos de educação financeira e digital nos seus respectivos muncipios. Dessa forma, o Brasil estará aplicando o que promete no 5° artigo da Constituição Federal.