Redação #8715

"Era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada." Seguindo o contexto desse trecho da música "A Casa", do modernista brasileiro, Vinícius de Moraes, nota-se a realidade brasileira na qual muitos não têm dignidade à habitação. Esse quadro é resultado de: falta de assistência social e reafirmação dos Direitos Humanos; e omissão governamental ante os meios proporcionadores da aquisição da casa própria. Dessa forma, apesar de existir programas federais, ainda há desafios para reduzir o déficit habitacional no país desde o século XIX.

Em se tratando de moradia, a escassez da aplicação dos direitos sociais atenua o não acesso ao lar próprio. Outrossim, em 1888, no Império Brasileiro, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea que libertou os escravos, entretanto, além de liberdade, os livres precisavam de apoio para conseguir um teto, um emprego, contudo isso não ocorreu. Analogamente, o desemprego, a marginalização social, a favelização perpetuaram-se ate a nação hodierna, o que é visto no Déficit Habitacional do Brasil de 2010, divulgado pelo Ministério Público, em que cerca de 20% dos habitantes moram em domicílios precários. Dessa maneira, a omissão do Poder Público assegura o número de brasileiros sem casa ou residentes de lugares inóspitos (alertados pela Defesa Civil).

Além disso, há ambiguidades em projetos de garantia à moradia no país. Nessa perspectiva, o sociólogo alemão Max Weber já dizia na sua teoria da Sociologia Compreensiva, na qual os aparatos governamentais devem investigar, identificar o problema, no caso o déficit habitacional, e aplicar uma "ação a fim", que planeja previamente - ideologia - e busca todos os caminhos possíveis para atingir o objetivo. No entanto, o que acontece, na sociedade brasileira, são projetos de habitação, por exemplo o "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Dilma (2014), que em vez de proporcionar a moradia, apresenta um financiamento. Diante disso, a ineficácia atesta-se quando os interessados não têm emprego ou têm baixo poder aquisitivo.

É imperioso, pois, que as instituições sociais assegurem o direito à moradia no país. Fito disso, o Governo Federal deve garantir mecanismos de obtenção da casa própria, através dos Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social gerarem empregos e bolsas auxílio específicas para habitação, com isso irá reduzir o déficit habitacional. Ainda, a sociedade deve pressionar o Poder Público para que haja concordância dos projetos governamentais com a realidade social, por meio dos brasileiros reinvindicarem ao Ministério do Trabalho e ao MCidades a redução das parcelas e do valor delas, gratuidade ou pagamento após terem a Carteira de Trabalho assinada, o que atestará a eficácia dos programas como o de Dilma. Logo, o número de cidadãos sem casa, implícitos na realidade da música do Poetinha, reduzir-se-ão com os direitos sociais efetivados.