Redação #800486

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 garante à todas as pessoas segurança social e o direito à vida. Contudo, é perceptivel um grande descaso governamental em relação às condições de saúde nas comunidades indigenas brasileiras, provando assim que as leis vigentes em relação a esses povos não são satisfatóriamente eficientes, e indo contra, também, ao que está contido na Declaração dos Direitos Humanos. Diante disso, é importante discutir sobre essa questão, que ainda nos dias de hoje afeta uma grande parcela dos grupos indigenas do Brasil.

Desde os primórdios da colonização do território brasileiro, os povos indigenas passaram a ser vítimas das doenças trazidas pelos europeus, isso devido a fragilidade do organismo dos nativos e a falta de saneamenrto básico. Dentre as muitas condições que ainda afetam essa população, estão as infecções sexualmente transmissíveis e infecções virais, conforme uma pesuisa elaborada pela FUNAI no ano de 2019, essas ainda que graves, podem ser tratadas mediante o acesso básico à saúde.

Evidentemente, o Estatuto do Índio é a norma brasileira que garante direitos iguais, acesso à programas de assistência e saúde aos indigenas. Muitas tribos devido ao isolamento geográfico e particularidades culturais, acabam por não ter acesso à saúde de qualidade coforme garantido por lei. Porém, é em decorrência do alto investimento necessário que essas condições básicas cheguem às tribos, que a saúde dos índios acaba por não ser prioridade do governo, e, consequentemente, muitas doenças não podem ser tratadas adequadamente.

Em visto ao que foi discutido, é indispensável intervir sobre o problema. Para isso, o Estado Brasileiro deve rever suas leis em relação à saúde dos indigenas, assim como também deve criar novos programas, por meio de peritos no assunto, que tragam benefícios e levem saneamento básico adequado à população indigena do país. Somente com essas ações sugeridas, poderáhaver um acordo com o que foi instituido com o Estatuto do Índio e o que foi prescrito em pela ONU na Declaração dos Direitos Humanos.