Redação #766887

Segundo a constituição de 1988, são reconhecidos aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, protegê-las e respeitá-las. Contudo, a questão das terras indígenas no Brasil ainda é um grande problema , visto que, de forma contrária ao que escrito na constituição, a invasão e exploração dessas terras com o viés de interesses econômicos é uma atual realidade no país. Nesse sentido, comunidades indígenas locais perdem sua moradia, alimento e, ainda, muitos são cruelmente assasinados. Logo, faz-se urgente salientar-se e lutar contra essa situação.

Em primeiro plano, é indubtável que o cenário atual de exploração das terras indígenas assemelha-se, tristemente, à invasão dos portugueses no Brasil no século XVI. A população indígena, mesmo após mais de 500 anos, ainda é desvalorizada e têm suas terras invadidas, para suprir os interesses econômicos de fazendeiros, mineiradoras, garimpeiros, etc, que são colocados acima da vida dos povos originários. Nesse contexto, há, ainda, uma proposta de emenda constitucional brasileira que tem a intenção de delegar ao congresso nacional o dever de demarcação desse território, sendo esta uma possível legalização da invasão das terras indígenas.

Consequentemente, a invasão do território indígena tem um enorme impacto na saúde física e mental das comunidades locais. A exploração dessas terras comprometem a moradia e alimentação desses povos. Ainda, a população indígena é violentada e, muitas vezes, cruelmente assasinados em meio a conflitos de terras. Essa trágica realidade foi retratada no documentário Martírio, com foco no grupo Guarani Kaiowá.

Infere-se, portanto, que, embora a constituição reconheça os direitos indígenas na teoria, na pática, eles estão longe de serem manifestados. Deste modo, faz-se imprescindível a demarcação eficaz das terras indígenas, o investimento do governo na FUNAI (Fundação Nacional do índio) e incentivo a luta da população como um todo para a não aprovação da PEC215.