Redação #751448

Assim como previsto no artigo 6 da Constituição Federal de 1988, todo cidadão há direito de moradia. No entanto, o que é visto em relação à questão daas terras indígenas no solo brasileiro é totalmente contrário ao que se preza no artigo. Urge, pois, uma análise da negligência governamental e do preconceito social como principais causadores desse quadro.

Nesse sentido, denuncia-se a omissão estatal como um dos principais influeciadores do óbice. Segundo Barnett, filósofo libertário, o Estado é incapaz de obedecer todas às suas próprias leis, se tornando contraditório e ineficiente como lesgilador. Sob esse viés, é notório o quão o Estado é omissor nesse aspecto, visto que há várias leis que garantem moradia e segurança para os índios e os mesmos ainda sofrem com essa problemática. Contudo, é ilógico pensar que, num país que se considera desenvolvido, a proteção e a habitação não esteja colocada em primeiro plano.

Ademais, nota-se que o preconceito enraizado na sociedade é um dos percusores da problemática. Sob essa perspectiva, o corpo social possui ideologias contra os costumes e as religiões indígenas, de fato a julgar os índios como seres inferiores e burros, trazendo como consequência um olhar negativo das novas gerações para esse pessoal.

Portanto, o Estado, enquanto garantidor e promovedor de leis para a sociedade, deve, com urgência, promover palestras, por meio das escolas ou programas culturais, e tornar as leis mais rígidas, com a finalidade de diminuir essa visão negativa enraizada no corpo social brasileiro contra os índigenas. Dessa maneira, o artigo 6 da Constituição se encontrará em vigor.