Redação #7201

A falta de efeito judicial deixa a desejar a impunidade social. Como casos em que assassinos são libertados em menos tempo previsto, desiquilíbrio da justiça, enfim é visível a degradação da justiça simplesmente por meio de notícias de televisão entre outros tipos de mídia nas quias denunciam sua posição judicial. A notoriedade de impunidade faz com que pessoas em que não se enquadram na sociedade padrão continuem com seus delitos impenitentes.
Segunda a constituição a lei é para todos. Porém para quase todos é a lei, pelo nítido fato de que nenhum indivíduo menor de idade que faz crimes hediondos é punido pela jurisdição. O ECA é um órgão que garante a impunidade para os menores infratores do Brasil, pois o mesmo estatuto abona a prisão promovida na constituição aos adolescentes cientes.
Segundo pesquisas do datafolha, mais de 80% dos entrevistados são a favor da maioridade penal. Uma vez aprovada, a maioridade penal poderá realizar prisões para adolescentes de 16 anos visto que se os mesmos se sentem mais livres para cometer um crime.
Ademais, vemos casos nas mídias sociais em que presidiários são libertados por motivos fúteis como superlotação, falta de recursos nas prisões entre vários outros fatos. Em termos de criminalidade, o Brasil bate recordes mundiais de acordo com a ONG americana Social Progress Imperative, o País se encontra na décima primeira posição em países mais perigosos do Mundo.
Com base nisso, o governo por meio da legislação deve remodelar os direitos para menores infratores reduzindo a maioridade penal para maior eficiência em segurança social. Além disso, o mesmo deve implementar presídios mais amplos para conter a criminalidade do País e presidiários cumprirem sua sentença.