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Redação #6619
De acordo com o CNMP (Concelho Nacional do Ministério Público ) aproximadamente de 95% dos inquéritos judiciário no estado do Rio de Janeiro até 2007 foram arquivados ,ou seja, mais da metade dos processos acabaram sem solução ou punição. E isto não acontece somente no RJ, como também em vários outros estados do país. Assim prejudicando pessoas que estão a procura justiça que somente as leis podem assegurar.
Algumas das causas dessa impunidade é a incapacidade de prosseguir com o processo, seja por falta de provas, financiamento dos recursos judiciário, ou outros fatores que levam ao arquivamento.
Em decorrência disto tais pessoas se veem desamparadas, uma vez que as leis existem para assegurar os direitos dos cidadãos e serem cumpridas, porém não se realizam. E em seguida perde seu valor na cultura popular por não serem funcionais.
Assim para sanar uma boa parte desses impasses deveria-se reduzir as instâncias em que um julgamento pode chegar, com isso limitaria a quantidades de recursos e fazendo com que esses processos não sejam arquivados. As autoridades do departamento de investigação da polícia civil deveriam tratar com seriedade as ocorrências feitas, para que haja ou não fundamento para que um inquérito seja aberto. E por fim que a Assistência Social fornecesse advogados às pessoas que não tenham condições de financia-los. Com isto reduziria significativamente os números de processos arquivados e suas impunidades.
Algumas das causas dessa impunidade é a incapacidade de prosseguir com o processo, seja por falta de provas, financiamento dos recursos judiciário, ou outros fatores que levam ao arquivamento.
Em decorrência disto tais pessoas se veem desamparadas, uma vez que as leis existem para assegurar os direitos dos cidadãos e serem cumpridas, porém não se realizam. E em seguida perde seu valor na cultura popular por não serem funcionais.
Assim para sanar uma boa parte desses impasses deveria-se reduzir as instâncias em que um julgamento pode chegar, com isso limitaria a quantidades de recursos e fazendo com que esses processos não sejam arquivados. As autoridades do departamento de investigação da polícia civil deveriam tratar com seriedade as ocorrências feitas, para que haja ou não fundamento para que um inquérito seja aberto. E por fim que a Assistência Social fornecesse advogados às pessoas que não tenham condições de financia-los. Com isto reduziria significativamente os números de processos arquivados e suas impunidades.
Notas recebidas
| Nº | Competência 1 | Competência 2 | Competência 3 | Competência 4 | Competência 5 | Nota |
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600
Nota desta Redação