Redação #6115

Durante a Grécia Antiga, era comum que deficientes físicos fossem deixados à margem da sociedade, tendo em vista que, por serem pecadores eram considerados amaldiçoados pelos deuses. Hodiernamente, no Brasil, apear de não serem vistos como pessoas amaldiçoadas, pessoas surdas, especificamente, sofrem com a falta de acesso a direitos básicos previstos pela Constituição de 1988, como a educação por exemplo. Isso decorre do negligenciamento governamental e falta de engajamento social nessas questões.
Em primeira análise, deve-se salientar que apesar da garantia constitucional, a carência de politicas públicas adequadas a essa parcela da sociedade. Há 15 anos a Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi reconhecida como segunda língua oficial do país. Entretanto, o seu ensino nas instituições de ensino não se faz presente, ou está restrita apenas aos alunos surdos. Não obstante, muitas dessas instituições não possuem profissionais qualificados para lidarem com esse tipo de aluno, e em muitos casos costumam cobrar uma taxa extra para que se tenha acesso a tal atendimento.
Nesse viés, a sociedade, muitas vezes alienada ás questões sociais, se omite diante das necessidades inclusivas dos surdos. Em muitas ocasiões, os cidadãos não compreendem a necessidade de medidas alternativas serem adotadas para atender as necessidades de pessoas surdas, sendo rotuladas por alguns como privilégios. Mas, de acordo com o princípio aristotélico, para promover a efetiva igualdade, devemos tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente na medida de suas desigualdades, corroborando, portanto, que essas além de não são serem prerrogativas, são fundamentais.
Nessas circunstâncias, portanto, cabe ao Ministério Público em parceria com o MEC e os governos estaduais, promoverem medidas para solucionar os percalços. Para tal, é necessário, por meio da legislação, instituir o ensino de Libras em todas as instituições de ensino de base, tanto na privada como na pública, para além de romper barreiras conta os surdos, promover a inclusão por meio dos já inclusos, ou seja, para que os jovens não surdos saibam lidar com essas pessoas em todas as esferas educacionais e sociais. Dessa forma, diminuíram se as barreiras educacionais contra pessoas surdas no Brasil.