Redação #5742

TEMA: "A questão dos sistemas carcerários brasileiros"

É notório que, na sociedade contemporânea, discussões versando sobre o sistema carcerário no Brasil são polêmicas. O médico Dráuzio Varella descreve, em seu livro "Carcereiros", seu trabalho voluntário cheio de desafios, pois faltavam muitos suprimentos, em uma das maiores prisões da América Latina, a Carandiru. Com o passar do tempo, muitos acreditam que os problemas se solucionarão, mas a questão prisional brasileira apenas agravou, as prisões possuem o problema da superlotação, que prejudica a saúde dos presos e da reincidência, quando o preso volta a realizar o crime.

De acordo com o sistema integrado de informações penitenciárias, desde 2000, o crescimento do número de presos foi superior a 160%, significando, aproximadamente, 600.000 presidiários, sendo destes, uma grande parcela de provisórios. Tal dado evidencia o problema da superlotação prisional e, devido a isso, eles sofrem não apenas com a saúde precária, mas também com a falta de alimentos. O resultado da soma desses fatores é desumano, o detento possui maiores chances de ficar doente e, sem nutrição necessária, ele acaba morrendo.

Contudo, o Brasil caminha lentamente para a solução desse problema. Outra questão muito frequente é a de reincidências. Segundo estatísticas do Jornal "BBC", 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente. O sistema carcerário, no Brasil, possui apenas a função de punir, mas não a principal, a de reabilitar, que é um dos principais obstáculos a se combater.

Fica evidente, portanto, que os problemas das prisões relatados por Dráuzio Varrella ainda persistem e medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao ministério da justiça reduzir a burocracia dos julgamentos, através do aumento do número de juízes, com o objetivo de acabar com os presos provisórios e, assim, acabando com a superlotação, e em conjunto com a Receita Federal, podem criar uma medida que garanta maiores investimentos, doando parte dos impostos arrecadados, para garantir que os presos não vivam em estado precário no âmbito da saúde e alimentício. Além disso, o MEC pode realizar uma política socioeducativa, que dê aos presos a chance de estudar e , assim, reabilitá-los, com o fito de diminuir o número de detentos que voltam a cometer crimes e retornam para as prisões.