Redação #5469

A Constituição Federal de 1988, aglomerado de normas que rege a jurisdição brasileira, objetiva promover o bem a todos sem preconceitos de origem, raça, sexo e quaisquer outras formas de discriminação. No entanto, as crescentes dificuldades de combater a homofobia no Brasil denotam que boa parte do grupo LGBT, ainda não experimentou de seus direitos em exercício. Dessarte, torna-se indubitável a necessidade de evidenciar e debater mais o assunto afim de erradicá-lo definitivamente do país.

É visível a persistência do "hetero moralismo" no Brasil. Expressão utilizada para retratar a existência de valores conservadores, em que ser heterossexual é a atitude correta a se tomar e quem foge desse padrão pode e deve ser discriminado e excluído socialmente. Entretanto, essa atitude opressora ocasiona na permanência da violência física e psicológica aos homossexuais. Como exemplo, durante a Segunda Guerra Mundial, Alan Turing, criador do computador e peça fundamental na vitória dos Aliados, por ser gay foi punido com o castramento e, consequentemente, suicidou-se devido ao abalo emocional que sofreu.
Além disso, é importante destacar que a ausência de leis que criminalizem a homofobia aumenta a inatividade dos direitos constitucionais à minoria LGBT. Acarretando, entre outros problemas, na formação de grupos radicais contra homossexuais que, apoiando-se em ideologias homofóbicas, buscam literalmente aniquilá-los. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 25 horas aproximadamente, algum integrante do LGBT é assassinado no país.

É fundamental pontuar, ainda, que em ambiente escolar o preconceito tende tomar proporções mais preocupantes ao alinhar-se com o bullying. Conforme dados da UNESCO, "87% do corpo escolar (alunos, pais e professores) tem algum grau de homofobia".Eles alegam evitar que seus filhos interajam com homossexuais e também não saber como agir perante essa defasagem sexual optando assim, pela letargia ao presenciar injustiças a essa minoria.

Em vista dos fatos elencados, toda e qualquer intolerância sexual deve ser suprimida. Cabe à mídia "propagandiar", ou seja, expor frequentemente o assunto fazendo da aceitação um fator coercitivo atingindo assim, um número maior de pessoas. Ademais, cabe ao legislativo criar projetos de lei que incriminem todo ato de preconceito sexual, amparando destarte a minoria excluída em discussão. Ao Governo compete, por fim, desenvolver projetos que visem o debate à homofobia nas escolas. Assim, considerada a atuação conjunta entre sociedade e poder público, o país atingirá uma real posição de Estado Democrático de Direito.