Redação #497590

O Aprisionamento Como Meio de segredação Racial

Segundo o pensador francês Michel Foucault, o poder articula-se por meio de mecanismos de controle e coersão, os quais aumentam a subordinação. Nesse sentido, o encarceramento em massa da população negra, configura-se como um meio de segregação e subjulgação, visto que o Estado não busca diminuí-lo. Sob esse viés, convém analisarmos a razão e a consequência do problema, que são, respectivamente: a desigualdade racial e, o estigma que associa os negros a violência e criminalidade.

Cabe ressaltar, em primeiro plano, que a desigualdade entre negros e brancos é um dos causadores da problemática em questão. Isso porque, os negros representam a camada mais vulnerável economicamente, e por conseguinte, estão mais expostos à criminalidade. Esse fato, está, historicamente, ligado a abolição da escravatura em 1889, que libertou o país da escravidão, no entanto, não criou políticas de inserção dos negros no corpo social. Dessa forma, esse grupo muitas vezes não tem outra alternativa que não seja o crime.

Consequentemente, eles são estigmatizados e, infelizmente, comumente associados ao crime. Esse estereótipo, impulsiona a ocorrência de violência policial e injustiças - como o reconhecimento facial enganoso -. Nesse contexto, o conceito de necropolitica argumenta que o poder público procura, por intermédio do encarceramento da população negra, separar ou eliminar os diferentes. Constata-se, a partir disso, a necessidade de medidas para a contenção do revés.

Destarte, urge que o Estado tome providências acerca do problema exposto. Para isso, o Ministério da Justiça em conjunto com o ministério da Cidadania, devem promover o encerramento da política de encarceramento em massa, por meio de um programa de inclusão social e, deformar na análoga, por uma reforma no sistema prisional - com a capacitação profissional, oficinas artísticas e esportes para os detentos, além de cotas em empresas públicas e privadas para todos os negros- no intuito de reduzir os impactos do racismo no sistema prisional. Assim, será possível diminuir a discriminação racial no Brasil, e criar-se-á um legado do qual Michel Foucault poderia se orgulhar.