Redação #4888

Na década de 1940, durante o governo Vargas, foi decretada a CTL – conjunto de mais de 150 leis trabalhistas – responsável tanto por prestar proteção quanto para regulamentar as relações trabalhistas no novo cenário industrial. Assim, Getúlio Vargas fico conhecido como pai dos pobres, visto que garantiu direitos aos trabalhadores, diminuindo o índice de desemprego no país . Nesse sentido, as relações trabalhistas são fundamentais para a manutenção de empregos, uma vez que não apenas a grande flexibilização das leis como as condições precárias de trabalho aumentam os índices de desemprego.
Em primeiro lugar, é evidente que a intensa flexibilização das leis dos trabalhadores favorece os empregadores em detrimentos dos empregados. Isso porque o trabalhador passa a ter de negociar seus direitos, sendo mais vantajoso ao patrão não pagar benefícios como o seguro desemprego. Na Argentina, por exemplo, foi implantado o sistema de flexibilização na reforma trabalhista, o que resultou num aumento de 20% das taxas de desemprego. Consequentemente, grande parte da população opta por trabalhos autônomos ou informais, os quais não lhe asseguram seguros de vida, e assim muitos sofrem acidentes sem que possam recorrer judicialmente.
Além disso, outro fator alarmante é a precarização do ambiente de trabalho. Isso devido a empregos cuja carga horária é excedente, além da insegurança nas condições para executar certas atividades. Segundo a Central Única dos Trabalhadores , os trabalhadores terceirizados trabalham muito mais, permanecem menos tempo nas empresas e recebem menos do que os contratados. Como consequência, o índice de demissões aumenta vertiginosamente e muitos indivíduos são demitidos sem ter acesso aos seus direitos previstos na CLT.
Fica evidente, portanto, que o desemprego é consequência direta da falta de condições apropriadas no relacionamento entre os empresários e a classe trabalhadora. Assim, Para reverter esse cenário de desigualdade, faz-se necessário, a longo prazo, que o Governo Federal junto ao Poder legislativo crie leis e consultas públicas com o intuito de promover a participação popular na tomada de decisões no âmbito trabalhista, permitindo uma reforma que abranja os interesses dos menos favorecidos. Além disso, é função dos Sindicatos cobrar do governo e das empresas o cumprimento das leis já existentes, dialogando e aprimorando as relações de trabalho. Somente assim é possível fazer do trabalho um espaço de respeito e de direitos garantidos, desconstruindo a ideia de tripalium, ou instrumento de tortura.