Redação #471451
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Título: O legado da cultura patriarcal no Brasil do século XXI e a coisificação feminina
05/02/2021
A históra do Brasil é permeada por desigualdades e abusos de autoridade. No período colonial, por exemplo, as mulheres sofreram diversos abusos e violências. Nesse ínterim, a igualdade de gênero ainda não é plena, pois as cidadãs continuam sendo tratadas como coisa, são cantadas e sofrem assédio sexual deliberadamente por parte de homens que, geralmente, saem impunes. Nesse contexto, é crucial entender como o sistema patriarcal e a atual legislação favorecem o recrudescimento dessa problemática.
Cabe ressaltar, de início, à luz da Constituição Federal de 1988, que todos são iguais perante a lei. Porém, segundo o sociólogo Gilberto Freyre, na obra "Casa Grande & Senzala", o patriarcado impôs um regime de injustiças no qual os homens detêm o poder e as mulheres são vistas como inferiores, passivas, posse masculina. Sendo assim, indivíduos machistas veem o assédio sexual e as cantadas com total naturalidade, desconsiderando os direitos e a integridade das vítimas. Além disso, é válido pontuar que esse legado colonial está incrustado também nas instituições que, em tese, deveriam prezar pelos preceitos constitucionais. Nessa perpectiva, um claro exemplo foi o caso Mariana Ferrer, no qual o criminoso foi inocentado e à vítima foi concedido tratamento desumano e a culpabilização pela violência sofrida.
Ademais, vale lembrar que a legislação brasileira não reflete o contexto vivenciado pelas mulheres, colaborando para a impunidade. Isso ocorre, pois o Código Penal é pouco claro quanto à caracterização do crime de assédio sexual, o que deixa os criminosos à margem da lei e permite a continuidade dos delitos. Tal fato ocorreu, por exemplo, em 2017, na cidade de São Paulo, quando um homem ejaculou em uma passageira no ônibus. Ele foi preso, no entanto, foi liberado em menos de 24 horas. Assim, a consequência de tamanha ineficácia pode ser ilustrada com a pesquisa do Instituto YouGov: em 2016, 86% das mulheres consultadas afirmaram ter sofrido assédio sexual em espaços públicos.
Constata-se, portanto, que para erradicar esses comportamentos retrógrados é fulcral, antes, findar o machismo e fazer das leis um mecanismo para a proteção justa e igualitária de todos. Para que isso seja contretizado, urge que o Ministério da Educação introduza a disciplina de educação sexual no ensino regular, com a participação de especialistas, visando descontruir as ideologias patriarcais e formar cidadãos aptos para a vida em sociedade. Outrossim, é imprescindível que o Poder Legislativo, por intermédio da Câmara dos Deputados, atue na problemática por meio do aprimoramento do Código Penal, tornando o crime de assédio e importunação sexual mais agrangente e rígido. Só assim, os danos do patriarcado ficarão marcados apenas no livros de história e as brasileiras finalmente gozarão, na prática, da igualdade, liberdade, respeito e justiça.
Cabe ressaltar, de início, à luz da Constituição Federal de 1988, que todos são iguais perante a lei. Porém, segundo o sociólogo Gilberto Freyre, na obra "Casa Grande & Senzala", o patriarcado impôs um regime de injustiças no qual os homens detêm o poder e as mulheres são vistas como inferiores, passivas, posse masculina. Sendo assim, indivíduos machistas veem o assédio sexual e as cantadas com total naturalidade, desconsiderando os direitos e a integridade das vítimas. Além disso, é válido pontuar que esse legado colonial está incrustado também nas instituições que, em tese, deveriam prezar pelos preceitos constitucionais. Nessa perpectiva, um claro exemplo foi o caso Mariana Ferrer, no qual o criminoso foi inocentado e à vítima foi concedido tratamento desumano e a culpabilização pela violência sofrida.
Ademais, vale lembrar que a legislação brasileira não reflete o contexto vivenciado pelas mulheres, colaborando para a impunidade. Isso ocorre, pois o Código Penal é pouco claro quanto à caracterização do crime de assédio sexual, o que deixa os criminosos à margem da lei e permite a continuidade dos delitos. Tal fato ocorreu, por exemplo, em 2017, na cidade de São Paulo, quando um homem ejaculou em uma passageira no ônibus. Ele foi preso, no entanto, foi liberado em menos de 24 horas. Assim, a consequência de tamanha ineficácia pode ser ilustrada com a pesquisa do Instituto YouGov: em 2016, 86% das mulheres consultadas afirmaram ter sofrido assédio sexual em espaços públicos.
Constata-se, portanto, que para erradicar esses comportamentos retrógrados é fulcral, antes, findar o machismo e fazer das leis um mecanismo para a proteção justa e igualitária de todos. Para que isso seja contretizado, urge que o Ministério da Educação introduza a disciplina de educação sexual no ensino regular, com a participação de especialistas, visando descontruir as ideologias patriarcais e formar cidadãos aptos para a vida em sociedade. Outrossim, é imprescindível que o Poder Legislativo, por intermédio da Câmara dos Deputados, atue na problemática por meio do aprimoramento do Código Penal, tornando o crime de assédio e importunação sexual mais agrangente e rígido. Só assim, os danos do patriarcado ficarão marcados apenas no livros de história e as brasileiras finalmente gozarão, na prática, da igualdade, liberdade, respeito e justiça.