Redação #471196

A Constituição Federal de 1988 expõe como fundamentos da República Federativa do Brasil e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana. Consoante o Artigo 3°, Inciso II, é objetivo da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. No entanto, quando se observa o estigma associado às doenças mentais no Brasil, percebe-se que essa determinação não é efetiva na sociedade, tanto pela deficitária incrementação legislativa quanto pela cultura individualista. Diante disso, é imprescindível analisar tais fatores a fim de que seja possível liquidá-los.
Em primeira instância, entende-se que, de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade é uma virtude que pertence ao ser humano, logo, o direito ao respeito deve ser ofertado por parte do Estado. Porém, é incontestável que o poder público se faz ausente como responsável pelos direitos fundamentais, uma vez que não concede ações voltadas às doenças mentais, e isso suscita nas exclusões e isolamentos das vítimas, já que os estigmas deixados pelos preconceitos, juntamente com a não aceitação, desencadeiam problemas pscicológicos e frustrações, evidencia-se, desse modo a face de um governo sem atitudes vigentes. Sendo assim, a superação desse dilema configura-se como importante dever político governamental.
Ademais, cabe pontuar a influência da cultura individualista que se apresenta como obstáculo à concretização da garantia à dignidade humana. Nesse sentido, ganha relevância a perspectiva de Oscar Wilde, escritor irlandês, ao defender que o descontentamento é o primeiro passo para a evolução social, por isso uma nação precisa de alternativas eficazes para reverter esse cenário em concomitância com a Constituição. Destarte, então, a urgência de mitigar essa adversidade para evitar a mentalidade notadamente errônea das pessoas, fruto da base colonial brasileira.
Infere-se que a deficitária incrementação legislativa, em paralelo à cultura individualista, são condições diretas para que haja estigmas associados às doenças mentais no Brasil. Logo, com o intuito de superar esse panorama, faz-se necessário que o governo, por meio do Ministério da Educação, implemente núcleos de debates, sobretudo divulgue a respeito das doenças mentais. À vista disso, os professores devem criar dinâmicas em grupos nas escolas, que envolvam alunos e a comunidade, retratando hipóteses reais com busca de soluções, com o fito de tornar uma ação eficaz no tratamento desse empecilho. Com tais ações, será possível cooperar com o desenvolvimento nacional de forma a alcançar o princípio da República Federativa do Brasil.