Redação #469844

EM SE TRATANDO DE DEMOCRACIA, PRESSUPÕE-SE IGUALDADE E LIVRE PARTICIPAÇÃO. EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO, EXISTEM OPORTUNIDADES E DIREITOS SIMILARES QUE GARANTEM IGULDADES A TODOS OS CIDADÃOS DA NAÇÃO. NO BRASIL(BR), A CONSTITUIÇÃO DE 1988(CF/88) ATESTA, PELO MENOS TEORICAMENTE, A IGUALDADE DE TODOS E TODAS GARANTIDA PELA LEI.

A PRINCÍPIO, A CF/88 NO SEU ART.5 DIZ: " TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AO BRASILEIRO E AO ESRANGEIRO QUE RESIDE NO PAÍS O DIREITO DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE". JÁ A ONU NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SEU INCISO I ART.2 DIZ:"TODO SER HUMANO TER CAPACIDADE DE GOZAR DOS DIREITOS E LIBERDADES ESTABELECIDAS NESTA DECLARAÇÃO, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE SEJA RAÇA, COR, IDIOMAS, SEXO, RELIGIÃO, OPINIÃO POLÍTICA OU OUTRA NATUREZA, ORIGEM NACIONAL OU SOCIAL, RIQUEZA, NASCIMENTO, OU OUTRA CONDIÇÃO". OS DOIS ARTIGOS CONVERGEM APONTANDO QUE NÃO HÁ ELEMENTO QUE DEVA SERVIR DE DISTINÇÃO PARA QUE UM DIRETO SEJA NEGADO A ELAS, ENTRE TAIS ELEMENTOS TEMOS O FATOR "RAÇA". PENSAR NUMA DEMOCRACIA RACIAL, NESSE SENTIDO, É PENSAR QUE A RAÇA NÃO DEVE SER FATOR DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS CIDADÃOS, ALGO QUE VAI ALÉM, MUITAS VEZES DA AQUISIÇÕES DE DIREITOS.

O SOCIÓLOGO, GILBERTO FREYRE, EM SUA OBRA CASA GRANDE E A SENZALA, FOI O PRIMEIRO GRANDE ESCRITOR A DISSEMINAR O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL NO BR , OPONDO-SE AS TEORIAS INGUÊNUAS DE BRANQUEAMENTO, COM A MISCIGENAÇÃO ERA O CAMINHO PARA EVOLUÇÃO SOCIAL. DEIXANDO DE CONSIDERAR O SENTIMENTO DO SENHOR DE POSSE SOBRE O ESCRAVO, PRINCIPALMENTE, A ESCRAVA QUE MUITAS VEZES ERA ESTRUPADA POR ELE. AGORA NA DECADA DE 1960 E 70 OS ESTUDOS DO DOUTORES EM SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA, RESPECTIVAMENTE, FLORESTAN FERNANDES E O, NATURALIZADO BRASIELIRO, KABENGELE MUNAGA MOSTRAM QUE O RACISMO NO BR É ESTRUTURAL, OU SEJA NÃO PARTE DE FORMA DIRETA DE AGRESSÕES OU DISCRIMINAÇÕES, MAS DE FORMA IMPLÍCITA NAS AÇÕES COTIDIANAS DA SOCIEDADE, FAZENDO COM QUE AS PESSOAS DE PELE NEGRA NÃO SEJA INSERIDAS DEVIDAMENTE NO MERCADO CAPITALISTA COM SÃO AS BRANCAS. AS ORIGENS DA NÃO INSERÇÃO DO NEGRO NESTA SOCIEDADE DE CLASSE ENCONTRA-SE NA PÓS-ABOLIÇÃO, ONDE OS NEGROS LIBERTOS FORAM NEGADOS QUAISQUER DIREITOS POLÍTICOS E SOCIOECONÔMICO FICANDO À MARGEM DELA, SENDO MARGINALIZADOS ATÉ ENTÃO.

TUDO O QUE FOI CONQUISTADO( DIREITOS, LEI DE RACISMO, COTAS, ENTRE OURTAS) NÃO É, NEM DE LONGE O IDEAL, MAS TÊM QUE SER MANTIDO E REFORÇADO PARA QUE POSSÁMOS UM DIA VIVER NUMA DEMOCRACIA RACIAL VERDADEIRA.