Redação #4658

Na obra Vigiar e Punir: O Nascimento da Prisão, o escritor francês Michael Foucault narra a trajetória da legislação penal nos períodos anteriores e posteriores ao absolutismo monárquico na França. Para Foucault, as punições deixaram de possuir caráter tortuoso e malévolo para assumir o caráter disciplinante, no qual as prisões teriam como função corrigir e vigiar o indivíduo. Entretanto, a mudança do método punitivo não diminuiu a taxa de criminalidade, uma vez que os criminosos não recebiam a chance de se transformar, acabando por reincidir com os mesmos delitos. Nesse sentido, é possível afirmar que a análise de Foucault se aplica à crise enfrentada pelo sistema carcerário brasileiro, o qual não apenas se tornou uma escola da criminalidade, como também um ambiente de abandono e violação de direitos humanos.
Primeiramente, é perceptível que as prisões do país se transformaram em verdadeiras escolas, nas quais a principal lição é o crime. Isso devido ao fato da falta de espaço para atender a demanda crescente de presos, dificultando a divisão dos detentos por critério de gravidade do crime cometido. Consequentemente, detentos acusados de furto passam a conviver com chefes do tráfico de drogas, adquirindo conhecimento em diferentes atividades. Segundo Foucault, a separação dos presos deveria ser um princípio obrigatório, visto que é fundamental para garantir um ambiente favorável ao cumprimento da pena.
Além disso, outro fator contribuinte é a morosidade nos julgamentos pelo poder judiciário, a qual não somente fomenta o sentimento de abandono nos presos como também agrava a superlotação das casas de detenção. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, para cada cem ações tramitando no judiciário, apenas 30 são julgadas. Assim, inúmeros são os casos de presos que passam décadas nas penitenciárias, sendo inocentados da culpa posteriormente. Nesse sentido, a sensação de abandono se transforma em rancor, contribuindo para casos como o da casa de detenção conhecida como Carandiru, a qual, após uma rebelião, vivenciou o maior massacre de presos da história das penitenciárias do Brasil.
Fica evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro precisa de reformas e melhorias. Para tanto, a longo prazo, é necessário que o judiciário agilize o julgamento de processos, contribuindo para diminuição da superlotação. Por outro lado, como medida imediata, é necessário que o Governo Federal junto às ONGs promovam a reinserção do indivíduo na sociedade, gerando oportunidades de trabalho voluntário, estudo e capacitação profissional nas prisões, além de especializar profissionais para realizar acompanhamento psicológico, permitindo que o indivíduo tenha chance de se transformar. Por fim, a educação é fundamental para a construção ética e moral dos cidadãos, logo é preciso que as instituições de ensino levem educação pública de qualidade à todos, pois, como disse Pitágoras, é necessário educar as crianças para não precisar punir os homens.