Redação #4649

Adotada pela Organização das Nações Unidas, desde 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa a garantir a base do respeito à dignidade humana. No Brasil, entretanto, tais garantias, muitas vezes, não são verificadas em relação às péssimas condições do sistema prisional atua. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências dessa problemática em nosso país.

Em primeira análise, cabe pontuar que o sistema carcerário brasileiro tornou-se uma escola de aperfeiçoamento do crime. Isso acontece por meio das péssimas condições de tratamento aos detentos, o que afeta o aparelho psíquico dos presos. O resultado disso vemos na sociedade, em que indivíduos apreendidos por pequenos delitos, após serem soltos, voltam às celas acusados de crimes maiores. Desse modo, percebe-se que há no país criadouros de monstros.

Vale ressaltar ainda o descompromisso do governo em ressocializar os ex-detentos na sociedade. Isso se evidencia por meio da pequena quantidade — ou nulas — de medidas socioeducativas nos presídios. Isso fará com que esses ex-prisioneiros não se adequem ao convívio em sociedade, o que poderá implicar a sua volta ao crime. Dessa forma, os índices de violência no Brasil tendem a aumentar.

Diante disso, convém frisar que o melhor remédio para o transtorno é o investimento no sistema carcerário. Sendo assim, cabe ao Ministério da Segurança investir na melhoria das condições de vida dos detentos, aumentando a quantidade de psicólogos nas cadeias, no intuito de garantir um convívio mais harmonioso. Ademais, o governo Federal, por meio do poder Legislativo, deve criar medidas socioeducativas, como programas de alfabetização, que garantam a reintegração do ex-presidiário na sociedade. Logo, poder-se-á afirmar que o Brasil assegura os Direitos Humanos à população carcerária.