Redação #463700
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico de maior relevância do país, prevê em seu artigo 277, que é papel do Estado, das famílias e da sociedade a proteção das crianças e dos adolescentes. No entanto, tal prerrogativa não se reverbera com ênfase na prática quando se observa a elevada incidência de grávidas na adolescência no Brasil, dificultando a universalização desse direito social conquistado pelos brasileiros. Nesse sentido, convém avaliar os fatores que permeiam esse cenário e as suas perspectivas.
Em primeiro lugar, é importante salientar o silenciamento naturalizado de outros problemas quando se trata de gravidez na adolescência. No Brasil, configura-se, também, um caso de estupro quando um jovem com menos de 14 anos - idade considerada por lei como sexualmente vulnerável - com consentimento ou não é submetida à uma relação sexual. Nesse sentido, quando uma adolescente da entrada em uma unidade de saúde grávida, procedimentos de análise criminalista deveriam ser iniciados, visando a preservaçao máxima da saúde dessa menina. Entretanto, na prática, o que se verifica é um respaldo social positivo para a situação de instituições prestigiadas no Brasil, como algumas igrejas cristãs. Essa cojuntura, se elevou ao máximo quando uma menina de 10 anos, estuprada pelo tio, engravidou e grupos religiosos foram à porta do hospital onde ocorreria o procedimento legal do aborto manifestar repúdio, tornando ainda mais traumática a situação da criança e sua família.
Além disso, destaca-se a falta de acesso aos processos formadores socioeducativos como fator de tonificação da problemática. Segundo immanuel Kant, filósofo iluminista, é resolvendo os impasses da educação que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento social. Contudo, no Brasil, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido no número de mulheres que engravidam durante a adolescência. E esse cenário, infelizmente, tende a perpetuar-se, pois de acordo com dados divulgados pelo portal de notícias G1, 75% das adolescentes que têm filhos abandonam os estudos. Logo, é inadimiscível que esse quadro continue a perdurar.
É evidente, portanto, que a gravidez na adolescência reverbera inúmeras consequências, ferindo, inclusive, direitos constituicionais. O Ministério da Saúde, por conta disso, deve propor a necessidade de encaminhamento policial em casos de grávidas menores de 14 anos, garantido a integridade física e mental dessa menina e, alem disso, punir o homem responsável por essa gestação. Ademais, o Ministério da Educação deveria fornecer projetos socioeducativos, como cursos profissionalizantes gratuitos, para jovens que engravidaram e, com isso, garatir uma formação básica para essas meninas. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade baseada nos pricípios elencados pela carta magna.
Em primeiro lugar, é importante salientar o silenciamento naturalizado de outros problemas quando se trata de gravidez na adolescência. No Brasil, configura-se, também, um caso de estupro quando um jovem com menos de 14 anos - idade considerada por lei como sexualmente vulnerável - com consentimento ou não é submetida à uma relação sexual. Nesse sentido, quando uma adolescente da entrada em uma unidade de saúde grávida, procedimentos de análise criminalista deveriam ser iniciados, visando a preservaçao máxima da saúde dessa menina. Entretanto, na prática, o que se verifica é um respaldo social positivo para a situação de instituições prestigiadas no Brasil, como algumas igrejas cristãs. Essa cojuntura, se elevou ao máximo quando uma menina de 10 anos, estuprada pelo tio, engravidou e grupos religiosos foram à porta do hospital onde ocorreria o procedimento legal do aborto manifestar repúdio, tornando ainda mais traumática a situação da criança e sua família.
Além disso, destaca-se a falta de acesso aos processos formadores socioeducativos como fator de tonificação da problemática. Segundo immanuel Kant, filósofo iluminista, é resolvendo os impasses da educação que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento social. Contudo, no Brasil, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido no número de mulheres que engravidam durante a adolescência. E esse cenário, infelizmente, tende a perpetuar-se, pois de acordo com dados divulgados pelo portal de notícias G1, 75% das adolescentes que têm filhos abandonam os estudos. Logo, é inadimiscível que esse quadro continue a perdurar.
É evidente, portanto, que a gravidez na adolescência reverbera inúmeras consequências, ferindo, inclusive, direitos constituicionais. O Ministério da Saúde, por conta disso, deve propor a necessidade de encaminhamento policial em casos de grávidas menores de 14 anos, garantido a integridade física e mental dessa menina e, alem disso, punir o homem responsável por essa gestação. Ademais, o Ministério da Educação deveria fornecer projetos socioeducativos, como cursos profissionalizantes gratuitos, para jovens que engravidaram e, com isso, garatir uma formação básica para essas meninas. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade baseada nos pricípios elencados pela carta magna.