Redação #39544

A homofobia é o crime de intolerância contra o grupo de pessoas LGBT(lésbica, gay, bissexuais e transgêneros). Infelizmente, devido à falta de políticas públicas, o repúdio a essa comunidade tem aumentado casa vez mais no Brasil, o que acaba preocupando a classe.
Segundo o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, todos são iguais a lei, sem distinção de qualquer natureza, tendo direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Entretanto, o cumprimento desse artigo não acontece na sociedade atualmente, principalmente com os homossexuais, pois a falta de respaldo jurídico para esse grupo é um dos principais motivos do aumento dos casos de homofobia no Brasil, que, por sua vez, são tipificados como crimes comuns, o que torna difícil amenizar o problema social.
Por isso, devido à má efetivação desse artigo por parte de nossos representantes, os LGBT sofrem abandono que resulta em desigualdade social. Essa desigualdade ocorre por meio da dificuldade na aprovação de uma lei que criminalize a homofobia, dando a entender que crimes motivados pela não aceitação da orientação sexual alheia devem ser julgados da mesma forma que crimes comuns, ou também, no caso de alguns transgêneros, ocorre a difícil empregabilidade devido a sua estética, que foge da "habitual" considerada pela sociedade.
Portanto, deve-se preservar o direito à vida e manter a dignidade da classe LGBT. Assim, o primeiro passo é de dever do Governo Federal criminalizar a homofobia, seja por meio de decreto presidencial ou lei no Senado Federal. A pena para a prática dese crime será de 5 a 10 anos de prisão mais multa por danos morais que será revertida em construção de abrigos para homossexuais que estão vulneráveis socialmente, e essa medida tem como finalidade a garantia de respeito e dignidade aos cidadãos LGBT.