Redação #324
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Título: Sem Título
18/04/2016
È certo que, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das domésticas veio para formalizar o trabalho doméstico no Brasil. Nesse sentido, o FGTS, hora extra, seguro - desemprego estão sendo obrigados aos empregadores cumprirem. Entretanto, ainda há muito que ser feito para a garantia desses direitos. Isso deve - se a falta de benefícios que os trabalhadores urbanos têm e os encargos não cumpridos pelos patrões.
No governo de Getúlio Vargas houve muitas medidas que favoreceram aos trabalhadores urbanos, uma delas foi à criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que já dava mais valor também aos trabalhadores domésticos. No entanto, após seu mandato não houve grandes avanços nessas leis. Nesse contexto, a PEC entrou em vigor para regularizar esse emprego, uma das medidas tomadas foi à equidade dos direitos dos trabalhadores urbanos ao das cooperadoras do lar. Nesse cenário, a não indenização quando elas são demitidas sem justa causa, o vale transporte negado e não serem asseguradas contra acidentes de trabalho. Não são raros os casos de a pessoa ser demitida sem motivo e receber uma quantia baixa.
Outro fato a ser analisado é que muitos trabalhadores não possuem os seus direitos concedidos. Isso ocorre na maioria das vezes apenas pelo desejo de uma pessoa de ter uma empregada por achar sofisticado e ser barato, mas sem preocupar - se que a pessoa contratada tem uma família para cuidar e sustentar. Pode - se provar, pelas horas extras não remuneradas. Nessa perspectiva, segundo o Ministério do trabalho e Emprego (MTE) convencionou - se oito horas de trabalho por dia, pois a pessoa fica longe da família e quando chega a sua residência tem um segundo turno para os serviços do seu próprio lar.
O conjunto de leis que as domésticas estão tendo direito traz a tona um problema. As donas de casa vão concluir que contratar uma funcionária fixa está complicado demais pelos altos impostos a serem pagos e irão optar por diaristas apenas duas vezes por semana. Por conseguinte, muitas mulheres iriam perder seu emprego e iriam entrar na informalidade sendo diaristas e isso acarretaria problemas no futuro na sua aposentadoria.
Seria injusto negar os avanços obtidos pelos zeladores de famílias, mas é necessário que os direitos dos trabalhadores urbanos sejam equivalentes aos das empregadas, pois é um emprego formal e legalizado como qualquer outro. Aliado a isso, a fiscalização atentar – se aos exploradores do trabalho para que esses possam dar mais dignidade às domésticas. Cooperado a esses fatores, diminuir os impostos dos patrões para que muitas mulheres não percam seu emprego, mas também o governo investir na educação e qualificação para esses trabalhadores. Assim, com o conjunto de leis o Brasil teria um avanço histórico e social grande.
No governo de Getúlio Vargas houve muitas medidas que favoreceram aos trabalhadores urbanos, uma delas foi à criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que já dava mais valor também aos trabalhadores domésticos. No entanto, após seu mandato não houve grandes avanços nessas leis. Nesse contexto, a PEC entrou em vigor para regularizar esse emprego, uma das medidas tomadas foi à equidade dos direitos dos trabalhadores urbanos ao das cooperadoras do lar. Nesse cenário, a não indenização quando elas são demitidas sem justa causa, o vale transporte negado e não serem asseguradas contra acidentes de trabalho. Não são raros os casos de a pessoa ser demitida sem motivo e receber uma quantia baixa.
Outro fato a ser analisado é que muitos trabalhadores não possuem os seus direitos concedidos. Isso ocorre na maioria das vezes apenas pelo desejo de uma pessoa de ter uma empregada por achar sofisticado e ser barato, mas sem preocupar - se que a pessoa contratada tem uma família para cuidar e sustentar. Pode - se provar, pelas horas extras não remuneradas. Nessa perspectiva, segundo o Ministério do trabalho e Emprego (MTE) convencionou - se oito horas de trabalho por dia, pois a pessoa fica longe da família e quando chega a sua residência tem um segundo turno para os serviços do seu próprio lar.
O conjunto de leis que as domésticas estão tendo direito traz a tona um problema. As donas de casa vão concluir que contratar uma funcionária fixa está complicado demais pelos altos impostos a serem pagos e irão optar por diaristas apenas duas vezes por semana. Por conseguinte, muitas mulheres iriam perder seu emprego e iriam entrar na informalidade sendo diaristas e isso acarretaria problemas no futuro na sua aposentadoria.
Seria injusto negar os avanços obtidos pelos zeladores de famílias, mas é necessário que os direitos dos trabalhadores urbanos sejam equivalentes aos das empregadas, pois é um emprego formal e legalizado como qualquer outro. Aliado a isso, a fiscalização atentar – se aos exploradores do trabalho para que esses possam dar mais dignidade às domésticas. Cooperado a esses fatores, diminuir os impostos dos patrões para que muitas mulheres não percam seu emprego, mas também o governo investir na educação e qualificação para esses trabalhadores. Assim, com o conjunto de leis o Brasil teria um avanço histórico e social grande.