Redação #2972

Toda vez que surge no noticiário um crime cometido por alguém com idade abaixo dos 18 anos, logo surge no centro da discussão a temática: redução da idade penal. O tema, apesar de sofrer duras críticas de juristas renomados e de pessoas ligadas aos direitos humanos, tem grande aceitação da população. Segundo pesquisa realizada pela Vox Populi e pela revista Carta Capital, 89 por cento da população é a favor da redução. Fato este que inclusive fez o Congresso Nacional criar uma Frente Parlamentar pela redução da maioridade penal e que já conta com mais de 200 deputados. Caso o projeto avance e venha a ser aprovado, os congressistas estarão dando uma solução paliativa para o problema, pois a criminalidade está muito mais ligada a problemas sociais do que apenas a idade. Só para se ter uma ideia, os lugares onde existe policiamento precário, baixos investimentos em desenvolvimento social e educação de péssima qualidade são justamente os que têm os maiores índices de assaltos e de homicídios.

Outro ponto relevante para a discussão é o papel que a família exerce na formação do caráter do indivíduo. Sabemos que é na família que o ser humano constrói suas primeiras relações sociais. Para alguns estudiosos da área da psicologia, os pais são os responsáveis por estabelecer os limites, determinando o conceito de certo e de errado. A figura dos genitores favorecerá na formação do superego, interiorizando um conjunto de regras morais, indispensáveis para as relações futuras da criança. Segundo Freud, o pai da Psicanálise, o comportamento antissocial e a deliquência são decorrentes de um desequilíbrio entre, Ego, Superego e ID, as três partes que constituem a personalidade do indivíduo. Provavelmente resida nesse ponto, uma parte da explicação para o surgimento de adolescentes e jovens que agem de forma violenta, pois como os pais tiveram que passar o dia trabalhando, as crianças cresceram nas ruas das periferias, onde a violência é algo comum.

Por isso, reduzir a idade penal não resolve o problema da violência no Brasil. Na verdade, o que deve ser feito é uma atuação mais forte do Estado nos locais com altos índices de criminalidade, levando saúde, transporte, segurança, saneamento básico e geração de emprego e renda. Some-se a isso, projetos que contemplem a educação como fator relevante para a transformação daquela localidade, pois como disse o filósofo Immanuel Kant: - O ser humano é aquilo que a educação faz dele.