Redação #2658290
A Constituição Federal deâ¯1988 garante a todos os brasileiros direitos fundamentais, como o direito à educação pública e gratuita em todos os níveis de ensino. Entretanto, a realidade da sociedade brasileira demonstra que a desigualdade educacional, a falta de estrutura e a evasão escolar ainda representam um obstáculo para a efetivação desses direitos. Isso ocorre, sobretudo, em razão da má gestão pública, da falta de planejamento e da distribuição desigual de recursos â" além das desigualdades sociais, raciais e econômicas que se reproduzem também dentro da própria sala de aula. Dessa forma, tornaâ'se necessária a adoção de medidas capazes de transformar esse cenário.
De início, vale destacar que a má gestão, a ausência de planejamento e a distribuição desigual de recursos constituem um dos principais fatores responsáveis pela manutenção desse problema. Nesse sentido, cabe mencionar o educador Pauloâ¯Freire, para quem "a educação não muda o mundo: ela transforma pessoas, e pessoas mudam o mundo". Tal perspectiva pode ser aplicada à realidade brasileira, visto que regiões mais pobres, periferias e áreas rurais recebem verbas muito menores e contam com instalações bem mais precárias. Como consequência, muitos jovens começam a vida já em desvantagem; a cada geração essa diferença se repete e acaba reforçando as próprias desigualdades. Assim, fica clara a urgência de combater essa realidade.
Ademais, as desigualdades sociais, raciais e econômicas que se manifestam dentro da escola também agravam a situação. Nesse contexto, fazâ'se referência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional â" LDBâ¯9.394/96 â", a qual estabelece que o ensino deve valorizar a diversidade humana e cultural, respeitar as diferenças e adaptarâ'se para incluir todos. Contudo, essa premissa ainda não se concretiza totalmente no Brasil: na prática, costumaâ'se ensinar "tudo igual para todo mundo", ignorando ritmos, dificuldades, histórias e realidades diferentes â" e, por isso, muitos acabam ficando para trás. Desse modo, acaba se reproduzindo a exclusão: quem já tem mais condições continua avançando, enquanto outros dificilmente conseguem progredir, mantendoâ'se assim a desigualdade social. Tornaâ'se indispensável, portanto, reverter esse quadro.
Portanto, cabe ao Estado brasileiro â" responsável por garantir os direitos sociais previstos na lei â" elaborar e executar políticas públicas que ajudem os alunos a permanecer e aprender melhor, oferecendo alimentação escolar, transporte, materiais didáticos e atendimento pedagógico especializado, quando necessário. Além disso, é fundamental que toda a comunidade participe: valorizando a diversidade, combatendo preconceitos e construindo relações baseadas no respeito, no diálogo e numa inclusão verdadeira, presente no diaâ'aâ'dia escolar. Dessa maneira, será possível tornar a educação um instrumento real de transformação, igualdade e desenvolvimento, garantindo, assim, a construção de uma sociedade mais justa, democrática, inovadora, inclusiva e próspera para todos.