Redação #2601421
Em 2015, as Nações Unidas criaram o programa de desenvolvimento mundial: a Agenda 2030, cujo conteúdo garante, ao menos na teoria, o fortalecimento das culturas originárias. Não obstante, no Brasil, encontram-se entraves para essa valorização e reconhecimento, a saber são dois: a falta de inclusão dessas minorias por parte do Estado e a incompreensão da sociedade acerca da importância da etnia indígena.
Nesse viés, percebe-se que a desídia institucional perdura o cenário desfavorável a cultura do índio. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Por esse prisma, é indubitável que o Estado, quando não aplica meios pelos quais a inserção do índio pode ser feita na comunidade brasileira, rompe com essa harmonia. A título de ilustração, o Censo de 2010 mostrou que cerca de 35% dos nativos habitam áreas urbanas, porém se averigua que grande parte enfrenta privações, dificuldades para conseguir trabalho e ainda sofrem preconceito. Sob essa égide, fica evidente que os índios são afligidos pela inoperância estatal, deixando de desfrutar das suas prerrogativas para padecer necessidades em meio a um país que também os pertence. Por conseguinte, a alienação de direitos ocorre, sendo o Governo responsável por reverte-lá.
Por outro lado, embora o Poder Público se posicione diante do desafio, é necessário uma mudança na mentalidade do corpo social. "O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele". Tal colocação de Immanuel Kant, pensador prussiano do século XVIII, reconhece que as ações humanas são frutos de sua essência e formação. Sob essa ótica, constata-se que atitudes depreciativas à cultura indígena estão relacionadas a um passado escolar e até universitário improdutivo, haja vista que as instituições de ensino são responsáveis por disseminar a importância de todas as culturas e o respeito as mesmas. Em consonância com o IBGE, a região norte concentra 48% da população indígena, contudo é uma das que mais sofre com os conflitos agrários e com a ganância de latifundiários, demonstrando como a falta de ética e de moral podem ser arrasadoras. Desse modo, faz-se imprescindível que o Aparato Social articule uma solução para esse problema.
Destarte, infere-se que os entraves para a valorização e reconhecimento do indígena são diversos, mas são passíveis de serem resolvidos. Logo, é de incumbência do Ministério Público fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas e se os direitos estão sendo assegurados, de modo a pressionar o Estado a agir. Além disso, o Poder Público deve criar políticas, por intermédio do Ministério da Cultura, órgão responsável por preservar o patrimônio cultural, que conscientizem as pessoas sobre a importância de estimar a cultura indígena, usando de campanhas educativas que revelem como os índios são elos fundamentais para a população. Tais medidas têm por fito aumentar a apreciação pelos índios.