Redação #2601307

O Art. 6 da Constituição Federal, 1988 garante a saúde e a moradia como direitos sociais inerentes à dignidade da pessoa humana, porém, quando se trata do saneamento básico como garantia universal no Brasil, não é visto isso, pois tanto o meio ambiente quanto a saúde coletiva do país está cada vez mais precária, o que gera a vulnerabilidade da população. Diante dessa realidade, cabe a análise da sociedade a partir da negligência estatal e a desigualdade social como grandes obstáculos para esse cenário.

De início, entende-se que a negligência estatal é um dos principais fatores que potencializam esse problema. Nesse contexto, a Revolta da Vacina, ocorrida em 1904 no Rio de Janeiro, ilustra como a falta de políticas públicas relacionadas à saúde e a urbanização desordenada culminou em uma grande crise sanitária. Contudo, esse período não foge muito da atualidade, visto que a falta de investimentos em infraestruturas básicas expõe a população a diversas doenças, o que coloca a saúde dessas pessoas em risco. Além disso, a ausência de saneamento de qualidade impede a sociedade de usufruir dos direitos que o Estado garante; por isso, é necessário que haja investimento para a melhoria disso. Consequentemente, esse cenário precisa ser alterado.

Ademais, a desigualdade social é uma das razões para que esse quadro continue a perdurar na sociedade. Segundo o filósofo Foucault, em Biopolítica, ele discute como o Estado gerencia a vida e a saúde das populações e escolhe quais regiões recebem proteção e quais não. Entretanto, o Brasil não é diferente, pois o pouco investimento que tem é direcionado para áreas nobres, enquanto as periferias são negligenciadas, o que resulta em uma população vulnerável e sem acesso à água tratada e esgoto. Outrossim, os locais que prevalecem na carência de saneamento, as pessoas tendem a ficar doentes com mais frequência, isso gera falta nas escolas e no trabalho, o que impede a mobilidade social. Desse modo, a universalização do saneamento básico para a garantia da dignidade humana se torna quase impossível.

Portanto, esse cenário enfrenta vários desafios que precisam ser alterados. Dessa forma, cabe ao Governo â" órgão responsável pela administração federal em todo território nacional â" investir em melhores infraestruturas e criar campanhas publicitárias, por meio da fiscalização de esgotos nas ruas, palestras nas escolas para ensinar a como manter uma rua limpa, a fim de melhorar a qualidade de vida do país. Assim, com ações conscientes e justas pode-se construir um futuro melhor.