Redação #2577356

As Revoluções Industriais ocorridas nos últimos séculos foram impactadas por reinvidicações sociais dos trabalhadores, que eram submetidos a serviços desgastantes, ausência de salário mínimo e de direitos humanos básicos. Consoante a isso, a pauta da idade mínima para iniciar a vida trabalhista também foi motivo de debate, já que era comum encontrar crianças e jovens em fábricas objetivando a manutenção de máquinas e trabalho ágil. Tal debate resultou na proibição de atividades laborais desgastantes ao público infantojuvenil. No entanto, a problemática do trabalho infantil ainda é a realidade de muitos jovens. Sendo assim, faz-se necessário entender como a vulnerabilidade econômica é a principal razão da perpetuação de tal problema, além do impacto do trabalho infantil no desenvolvimento da criança na sociedade.

Em uma primeira análise, a vulnerabilidade econômica é o principal fator para a continuidade do trabalho infantil. Isso acontece porque, como forma de contribuir na renda mensal familiar, crianças e adolescentes são inceridas no mercado de trabalho, seja em negócios da família, seja em trabalhos urbanos para subsistência. Indubtavelmente, isso se ilustra na presença desse público em bancas de vendas, sinais de trânsito e em ruas movimentadas, afim de conseguir uma quantia necessária para sobrêvivencia. Por acontecer rotineiramente e sem horário fixo para início e fim de trabalho, é comum que esse grupo seja ausente nas instituições de ensino, ou, até mesmo, que não tenha acesso a educação. Sendo assim, a construção de uma identidade individual, conhecimentos básicos, e a possibilidade da ascensão social são comprometidas. Sabendo disso, o sociólogo Darcy Ribeiro expõe a ideia de que as mazelas sociais são perpetuadas devido a uma educação que não é distribuída de modo pleno e homogêneo, por isso a gênese da maioria dos problemas de um Estado são consequências da ausência de uma igualdade educacional de qualidade. Dessa forma, afastar crianças das escolas e aproximá-las do trabalho, favorece um ciclo de pobreza e desigualdade.

Por outro lado, existe também o resultado do trabalho infantil no desenvolvimento da criança na sociedade. A medicina pediátrica explica que é durante a infancia que o cidadão inicia um processo de interação social e reação a estímulos sentimentais externos, por isso, o acesso a direitos assegurados na Constituição de 1988 como uma educação de qualidade que desenvolva habilidades individuais e sociais, são tão importantes para a formação de um indivíduo. No entanto, quando não há a real distribuição dessa lei, é comum que o cidadão não consiga lidar de modo conciso com seus sentimentos ou até mesmo viver harmonicamente como cidadão. Por isso, a incerção de crianças no mercado de trabalho não terá apenas consequencias individuais, mas na sociedade como um todo. O professor brasileiro Paulo Freire defende a tese de que para alcançar uma sociedade igualitária, com consciencia social e estabilidade mental, é necessário que uma educação de qualidade seja alcançada por todos. Dessa forma, quando, na infancia, a educação é substituída pelo trabalho, o desenvolvimento mental e social da criança é profundamente comprometido.

Portanto, é imprescindível que haja medidas para a erradicação da problemática do trabalho infantil, abordando uma idade mínima para que as atividades laborais possam se iniciar. Para isso, é dever do Governo Federal que, após um real debate acerca do período favorável para a incersão do indivíduo no mercado trabalhista, haja a criação de medidas de fiscalização contra o trabalho precoce, afim de erradicar a abusos e garantir o cumprimento da lei. Por outro lado, faz-se necessário também o auxílio governamental a famílias que necessitam do trabalho de indivíduos com idade abaixo da prevista pela lei para a sobrevivência, de modo a garantir o acesso a moradia, alimentação e educação de qualidade. Somente assim a infância e seus processos de amadurecimentos serão respeitados sem a intervenção dos impactos que o serviço infantil pode causar.