Redação #2557283

De acordo a Constituição de 1988, todos os cidadãos têm direito à vida, cidadania, moradia e identidade, que é a chave de acesso para se existir oficialmente no Estado. No entanto, devido a negligência estatal do governo várias pessoas não possuem o principal documento: a certidão de nascimento, bem como é notável o estado precário de famílias que não têm a documentação.

Em primeiro lugar, observa-se a negligência do governo em relação ao que se refere à disponibilização de locais para a retirada da Certidão de Nascimento. Nesse contexto, dados do "estudo.r9" demonstra um mapa de 2025 referente ao número de pessoas sem registro de Nascimento, aonde no Sudeste (área mais populosa do Brasil) há cerca de 1,15 milhões de indivíduos sem a documentação. Desse modo, é necessário que agentes de maior autoridade se disponibilizem em prol de beneficiar a sociedade.

Diante desse cenário, nota-se a precarização de famílias sem acesso a tal documento, então perdem a chance de receber benefícios do governo, perca de empregabilidade e crianças e adolescentes sem acesso a educação básica. Como exemplo, pode-se presenciar moradores de ruas que perdem, e muitas vezes são desvalorizados a não poder retirar a documentação por causa da sua situação, o homem sem direito aos benefícios sociais do Estado, em parte ele mesmo sendo o causador.

Portanto, é de suma importância que o Estado â" órgão de maior autoridade, responsável por assegurar o direito de todos â" promova posts virtualmente e presencialmente aonde explicaria para que serve o registro civil e como consegui-lo. Por meio do Estado, que forneceria locais com especialistas na área, aonde entregariam essa documentação de cada cidadão. Com a finalidade de que todos tenham acesso a cidadania e identidade, como consta na Constituição de 1988.