Redação #2554906
A Reforma Pereira Passos na cidade do Rio de Janeiro no século XX, caracterizada pela influência francesa, foi um dos maiores casos de gentrificação urbana no Brasil. O filósofo francês, Michael Foucault, introduziu as ideias de biopoder, discutindo a transferência da punição com a morte para o controle da vida. O processo de europeização sofrido pela Capital, propiciou a emigração dos moradores e ampliação das regiões periféricas. Com isso, verifica-se que os reflexos da gentrificação não se limitam ao espaço de moradia de um povo, mas se infiltram no apagamento sociocultural e aumentam a vulnerabilidade social.
Ao transformar uma cidade habitada por trabalhadores moradores de cortiço em uma miniatura francesa, Francisco Pereira Passos, ex-prefeito do antigo Distrito Federal do Brasil, deu continuidade ao processo de apagamento étnico-cultural intensificado após a abolição da escravatura em 1888. Determinar que a Capital, para ser estimada pelos turistas, deveria estar sem o povo que a habitava, não foi o bastante; era necessário trazer, para a cidade brasileira, características europeias que não somente embranqueceram, mas apagaram as suas memórias. Ainda é perceptível a necessidade de inovação, nos dias atuais, pelo contraste do Cais do Valongo e Pequena África com o Museu do Amanhã,todos no Centro do Rio de Janeiro. Portanto, é notória a segregação sociocultural promovida e incentivada pelos governos do país.
Ademais, tais ações comprovam que a requalificação urbana não visa somente modificar o perfil dos moradores, como também o das pessoas que o frequentam e como elas o frequentam. Continuando os conceitos de biopoder de Foucault, Achile Mbembe, em seu livro Necropolítica, introduz a ideia dos corpos matáveis, que são os mais vulneráveis socialmente. Essa conjuntura alude à população retirada de suas moradias e ao público-alvo da gentrificação, que estão em contraste. Há, ainda, o problema da especulação imobiliária, afinal, as vítimas desse processo jamais conseguiriam sustentar o novo padrão estabelecido, evidenciando ainda mais a vulnerabilidade gerada.
Com base no exposto, é notório que os reflexos da gentrificação são negativamente econômicos e excludentes. Portanto, cabe ao Ministério Público atentar-se às reformas urbanas em curso na cidade e averiguar os riscos de aumento da especulação imobiliária, emigração compulsória e objetivos unicamente financeiros. Desse modo, diminui-se a vulnerabilidade social e apagamento étnico-cultural sofrido por um povo que luta, desde a criação de seu país, pela garantia e manutenção justa de seus direitos civis.