Redação #2481074

Combate à intolerância religiosa no Brasil

Desde o período colonial, povos indígenas e afrodescendentes foram forçados a se converter em uma religião que não era associada à sua cultura. Atualmente, a Constituição Brasileira assegura que ninguém será privado de direitos por motivo de crença, pois não se pode negar que o Brasil é um país de Estado laico que protege o direito de todos professarem a religião que desejarem ou nenhuma.

Diante desse cenário, a falta de conscientização e a persistência do preconceito em relação às outras religiões são desafios a serem enfrentados. Como por exemplo, mulheres e negros que são as principais vítimas de intolerância religiosa, o que exige um esforço para garantir efetivamente a liberdade de crença no Brasil e define a laicidade do Estado, impedindo que o governo favoreça ou se vincule a qualquer religião, garantindo a igualdade de tratamento a todos. Esse cenário de desinformação pela falta de informação da população, afirma João Brant.

Nesse sentido, conforme o artigo 5º, inciso VIII, a liberdade de crença não pode ser usada como justificativa de obrigações legais, segundo Nelson Nery Júnior, a liberdade de crença no Brasil deve ser protegida pelo Estado, mas também reconhecida como necessidade de limites para garantir a convivência social e a proteção de outros direitos, pois "seus sonhos são os nossos sonhos e a sua dor é a nossa", afirma Adolf Hitler.

Portanto, diante do exposto, a Constituição brasileira é considerada um avanço na garantia da liberdade religiosa, pois há relatos e denúncias sobre ataques, agressões e discriminação contra pessoas de diferentes crenças, desse modo, segundo algumas leis existentes deve ser feito um projeto para ampliar o conhecimento das pessoas que não têm entendimento sobre a sua liberdade de crença religiosa.