Redação #2467017

"Jovem Aprendiz" é um programa aplicado no comércio brasileiro que visa inserir jovens à dinâmica laboral dos estabelecimentos. A partir desse contexto, apesar de, legalmente, o trabalho ser permitido antes da maior idade, adolescentes e crianças, muitas vezes, começam a trabalhar mais cedo do que o previsto por lei, fator que revela uma estrutura social despreocupada com a proteção da infância. Por isso, é preciso discutir os principais impasses dessa problemática: a realidade das classes menos favorecidas e a crença social de dignidade como resultado do trabalho.

Diante desse cenário, a realidade vivida por muitas famílias, em especial as menos favorecidas, é um fator que antecipa a idade mínima prevista, legalmente, para o trabalho. Isso acontece porque, o desmprego e a má distribuição de renda afetam essas famílias de forma negativa, o que causa um "efeito dominó" por refletir em outros aspectos da casa, como a garantia do alimento e de remédios, a necessidade financeira. Com isso, mesmo com a ajuda de programas sociais - como o Bolsa Família-, as carências da casa não são totalmente resolvidas, o que obriga os responsáveis pelo lar a contar com a ajuda dos pequenos em trabalhos informais - como, por exemplo, vender doces nos semáforos das avenidas. Sendo assim, além do abandono social consolida-se, também, um cenário de abandono à infância, semelhante ao que ocorreu na Revolução Industrial, em que as crianças trocaram os brinquedos pelo labor, ao assumir um papel indevido para a idade.

Além disso, há, no Brasil, a crença de que a dignidade humana é alcançada, apenas, por meio do trabalho. Tal conjuntura ocorre pois, existe uma adesão inconsciente à ideia proposta por Max Weber, o qual afirma que "o trabalho dignifica o homem". Essa situação acontece porque, o trabalho oferece um sentido de propósito e realização pessoal, o que faz o ser humano sentir-se parte da sociedade, por fazer algo em benefício dela. Por outro lado, o desemprego ou o ócio, é visto como sinal de "vadiagem" e aquela pessoa é vista como indigna. Em decorrência disso, principalmente em locais periféricos, existe uma pressão para que os jovens comecem a trabalhar cedo, a fim de não virarem "vadios". Por isso, muitos deixam a escola antes mesmo de chegar ao ensino médio, e passam a ocupar funções mal-remuneradas em locais precários antes da idade mínima prevista e do desenvolvimento físico e mental necessário para assumir cargos laborais.

Portanto, é fato que medidas são necessárias para amenizar as violações à infância por meio do acesso antecipado ao trabalho. Isso posto, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - órgão responsável por assegurar os direitos humanos no Brasil - investir em políticas públicas eficientes para o combate da carência financeira entre as famílias. Essa ação deve ser viabilizada por meio de um mapeamento de famílias em situação de necessidade - dando preferência às que possuem crianças e adolescentes - a fim de garantir ações que viabilizem uma renda fixa para a família e evite a exposição dos pequenos às situações de trabalho. Ademais,o Ministério da educação deve, por meio de campanhas, conscientizar os jovens sobre a importância do estudo, a fim de diminuir a evasão escolar e evitar a contratação de jovens antes do previsto por lei. Somente assim, a infância será protegida.