Redação #2455627
Promulgada em 1988, a Constituição Federal - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura direitos de dignidade e de liberdade às crianças. Contudo, o corpo social se mostra distante da realidade prevista pela norma constitucional, em virtude dos desafios da idade mínima para trabalho como forma de proteção à infância no Brasil. Sob esse prisma, as razões para tal contratempo residem na ineficácia estatal, ao não garatir a segurança integral do adolescente que trabalha, e a estruturra individualista presente na sociedade brasileira, que se aproveita da vulnerabilidade do menor de idade para obter mão de obra barata originados pela pressão social.
É imprescindível pontuar, em primeira análise, a precarização do Estado em impedir o exercício pleno da cidadania ao negligenciar os jovens que perdem o tempo de estudo por precisarem de um emprego. A esse respeito, constitui-se o pensamento de Pierre Bourdieu, o qual postula que o Governo reproduz a estratificação social desigual social ao se omitir diante dos problemas infanto juvenil. Em consonância com essa premissa, vê-se uma convergência entre a ordem vigente e o sociólogo, haja vista que a má regulamentação da justiça em erradicar o trabalho infantil perpetua em maiores índices de crianças trabalhando para ajudr no sustento familiar cada vez mais cedo. Por conseguinte, constata-se que a letargia estatal potencializa casos de sujeitos que trabalham, mas que deveriam se divertir na infância.
É imperativo ponderar, além disso, a perspectiva do individualismo em ennfraquecer o senso de empatia ao estigmatizar o trabalho infanto juvenil que são explorados por adultos. A partir desse raciocínio, corrabora-se a linha teórica do filósofo Émile Durkhein, o qual propõe que a sociedade moderna molda os indivíduos, pressionando-os para agur de forma que é conveniente ao todo social. Em conformidade com o pressuposto, verificam-se contornos específicos no que tange à proteção à infância na sociedade vigente, dado que as crianças sofrem com trabalhos exploratórios pelo corpo social que se beneficia da vulnerabilidade para ganhar dinheiro, prejudicando o aproveitamento da infância ais menores de idade. Posto isso, compreende-se que a latência individualista propicia o trabalho infanto juvenil no Brasil.
Portanto, conclui-se que os desafios da idade mínima para o trabalho como forma de proteção à infância no Brasil são obstáculos intrínsecos de raízes estatais e individuais. Logo, cabe à Secretaria de Comunicação - responsável pelas campanhas do Poder Legislitvo - proporcionar ações que ajudem as famílias carentes que obrigam aos jovens irem trabalhar e no fornecimento dos direitos das crianças, para que não sejam usadas para suprir necessidades econômicas. Com isso, por meio de uma ampla divulgação midiática, e com a finalidade de que os menores de idade vivam com os direitos respeitados, como prevê a Constituição Federal da hordiena realidade brasileira.