Redação #1879685

O artigo 5 da Constituição Federal Brasileira estabelece que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção de qualquer natureza. No entanto, na prática isso não sde aplica para as pessoas em situação de rua, sendo estas um grupo invisível aos olhos da sociedade. Nesse prisma, detacam-se duas causas: a negligência governamental e o estigma social.

Em primeira análise, é notório que a exclusão social das pessoas em situação de rua deriva, principalmente, do abandono no âmbito político. Segundo o pensador Thomas Hobbes, é dever do estado garantir o bem-estar de sua população, porém tendo como fato a ausência de recursos e iniciativas para a inclusão e proteção de um coletivo tão vulnerável, fica claro que isso não se aplica no Brasil, ou pelo menos não igualitariamente.

Além disso, é válido pontuar que o preconceito institucionalizado é promotor do problema. Existe não só atualmente, mas como em tantas outras gerações, um senso comum de meritocracia, que acaba servindo de véu para uma ideia de que essas pessoas estão em um quadro de fragiligade não pela falta oportubnidades geradas pela gigante desigualdade social existente no país, mas sim por escolha própria.

Depreende-se portanto, que cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a criação de projetos sociais em parceria com os governos federais, educando, criando oportunidades de trabalho e garantindo moradia à essas pessoas à fim de incluir - finalmente - elas socialmente, e assim, se aproximar cada vez mais da igualdade pré-estabelecida no Artigo 5.