Redação #1862537

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê a todo cidadão o pleno direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao bem estar social. Na prática, entretanto, esses princípios constitucionais são claramente desrespeitados na atualidade, sobretudo no que se refere ao combate às tragédias ambientais no Brasil. Nesse sentido, a fim de obter medidas efetivas para lidar com essa realidade convém analisar a falta de discussão social e a inoperância do Estado.

Diante desse cenário, vale ressaltar que a ausência de debate público está vinculada a luta contra os desastres ambientais no país. Esse contexto reforça a ideia da escritora Djamila Ribeiro de que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para encontrar soluções. Nessa perspectiva, a comunidade urbana e o meio ambiente são afetadas pelo silêncio social denunciado por Djamila, haja vista que questões como o grande crescimento da urbanização e aumento de implementação de indústrias não são discutidos integralmente pela coletividade. Logo, é essencial tornar visíveis esses problemas e buscar soluções eficazes para resolvê-los.

Além disso, nota-se que a inação do Poder Executivo possuí íntima relação com o enfrentamento das catástrofes do meio ambiente no território brasileiro. Dessa forma, esse descaso se opõe ao pensamento de Thomas Hobbes, filósofo inglês, no qual afirma que o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Contudo, quando o dever citado pelo pensador não é cumprido, os direitos sociais da comunidade urbana são ignorados pelo governo, visto que faltam ações estatais efetivas, a exemplo de fazer o descarte correto de resíduos sólidos e implantação de saneamento básico. Desse modo, para realizar as ideias de Hobbes, o poder público deve agir imediatamente.

Urge, portanto, que a sociedade organizada promova debates sobre a importância do combate ás tragédias ambientais no Brasil. Isso pode ser feito por meio de audiências abertas, com o objetivo de discutir o crescimento exacerbado da urbanização e a grande implementação de indústrias. Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente deve ampliar políticas públicas, como o descarte correto de resíduos sólidos e a implantação de saneamento básico, por intermédio do apoio das esferas municipais e estaduais. Assim, os direitos previstos na Carta Magna deixarão de ser apenas teóricos.