Redação #1852

Apesar da sua influência enquanto potência econômica mundial, o Brasil ainda vivencia problemas socioambientais, como o descarte incorreto do lixo. Todavia, desde a República Oligárquica no século XX, o destino dos resíduos sólidos não era adequado e não havia projetos de lei que coibisse tal evento, dando início ao movimento urbanístico. Diante da gravidade e do contexto dessa questão, urge a mobilização conjunta entre o Estado e a sociedade para seu efetivo combate.
O século XVIII foi marcado pela Revolução Industrial, ao mesmo tempo, pelo surgimento de problemas ambientais, comprometendo o destino final dos resíduos produzidos ao longo dos séculos. O fetiche da mercadoria definido por Karl Marx é o principal motor para o consumo exacerbado, ocasionando o acúmulo de detritos nas grandes metropolitanas. Tal evento emerge a presença de metano e chorume, responsáveis pelo aquecimento global e pela contaminação dos lençóis freáticos.
Ademais, devido a ineficiência da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos de 2014, o fim indevido para esse meio continuará persistindo no Brasil, pois o Ministério do Meio Ambiente estima que ainda 70% dos lixões à céu aberto continuam atuantes no país. Além disso, devido à ausência de investimentos para os aterros sanitários, por parte do poder público, a liberação de compostos tóxicos e a contaminação da água continuarão sendo vivenciado no atual cenário brasileiro.
Portanto, novas medidas devem ser tomadas para a resolução dessa problemática. Diante disso, o Poder Judiciário abrirá uma emenda específica em conjunto com a Receita Federal, para que amplie os investimentos financeiros na criação de novos aterros sanitários na esfera nacional, destinando uma parcela dos tributos colhidos ao longo dos anos, às empresas estatais de compostagem e ao tratamento dos lixos recicláveis, por meio da destilação fracionada e da floculação. Para Rousseau, "a educação é responsável por formar a vontade do indivíduo, transformando-o em cidadão". Dessa maneira, o MEC instituirá nas escolas, palestras ministradas pelos professores, para que discutam acerca do consumo desenfreado diante das ações e das responsabilidades antrópicas. Nesse viés, será possível ao menos, garantir a permanência da harmonia e do futuro da nação, defendido por Rousseau, em prol da Ordem e o Progresso estampado em nossa bandeira.