Redação #1795059

De acordo com à lei 7.716/89, lei do racismo: todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo e idade, deve ser punida. Entretanto, a conformidade sobredita encontra-se deturpada na atual conjuntura brasileira, tendo em vista que: o problema da influência do racismo na criminalização do porte de drogas perdura. Desse modo, pode-se considerar o preconceito com pessoas pretas e pardas à grande causa desse problema e sua consequência é o alto índice de encarceramento.

Em primeira instância, é preciso analisar a ausência de posicionamento por parte do Governo, os quais não demonstram preocupação com o preconceito sofrido com pessoas pretas. A partir dessa perspectiva, o Núcleo de Estudos Raciais afirma que a cor da pele influencia a Polícia cívil a "identificar" porte de drogas tanto para o uso pessoal, quanto para o tráfico. Além disso, os estudos monstram que 31.000 pessoas negras e pardas foram enquadradas como traficantes em cénarios em que os brancos seriam "acusados" de usarem para consumo próprio. Dessa forma,fica claro, que indivíduos negros são mais apontados como traficantes do que brancos.

Em segunda instância, é crucial explorar a falts de medidas protetivas para evitar o encarceramento de pessoas pretas. Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 830 mil pessoas presas, sendo o maior número pessoas negras, que constituem 68% da população presa. Ademais, a lei de Drogas é a que mais encarcera indivíduos no país, sendo o Brasil o terceiro país do mundo com a maior porcentagem de encarcerados. Desta maneira, percebe-se que a uma grande diferença de tratamento entre brancos e pretos.

Infere-se, portanto, que é necessário a mitigação da influência do racismo na criminalização de drogas. Logo, o Governo deve reforçar à lei 7.716/89, que pune qualquer tipo de discriminação, a fim de combater o racismo e acabar com o grande número de encarceramento. Com essa ação a sociedade brasileira poderá alcançar o bem-estar social.