Redação #1787525

A Constitução Federativa brasileira, promulgada em 1988, prevê a todo cidadão o direito à saúde, bem-estar social e moradia. No Brasil, entretanto, o índice de indivíduos sem ter como morar é alarmente e figura como um desafio a ser enfretanto de forma mais organizada pelo Estado. Nesse sentindo, convém analisarmos as principais causas para o grande número de pessoas sem teto e possível medida para minimizar essa problemática na sociedade brasileira.

Diante desse contexto, a falta de oportunidade profissional representa um doS principais motivadores para o aumento de desabrigados no Brasil. Dados do portal de notícias G1, mostram que nos últimos anos o número de moradores de rua cesceu exponecialmente e mais de um terço deles estavam nessa situação precária por não ter um emprego que possa-lhe garantir estabilidade financeira e, consequentemente, um lar. Lê-se, portanto, como inaceitável que um país, promulgador da Contituição Cidadã, sujeite parte significativa da sua população a viver em situação de vulnerabilidade habitacional.

Somado a essa questão, cabe destacar o baixo recurso destinado, principalmente durante o governo de Jair Bolsonaro, ao "Minha Casa, Minha Vida", principal programa habitacional que garante moradia de baixo custo à populaçao brasileira. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, entre os anos de 2018 e 2023, as verbas destinadas à politicas de habitação foram as menores dos últimos 13 anos. Um retrocesso que atinge milhões de brasileiros e que ainda terá reflexos a curto e médio prazo na questão da garantia de moradia no Brasil.

Portanto, para que as prescrições constitucionais deixem de serem apenas teóricas e passem também a se tornarem medidas práticas, é necessário uma ação mais efetiva por parte do Estado. O governo federal, através do Ministério das Cidades, deve ampliar o número de vagas do programa "Minha Casa, Minha Vida" e convocar a população desabrigada a se inscrever, através de ações midiáticas que possa atingir o maior número desse público. Ademais, é necessário um impulso na economia para que mais empregos sejam gerados e menos indivíduos deixem de estarem nas ruas. Espara-se, com isso, que a Constuição Federal seja respeitada e que se garanta um maior acesso à moradia digna na sociedade brasileira.